O Governo da Bahia decretou férias coletivas para os professores da rede estadual de ensino, a partir desta terça-feira (3). A medida foi publicada na última sexta-feira (30/10), no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o decreto, a decisão foi tomada considerando o estado de calamidade pública em todo o território baiano e a situação de emergência, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As férias serão de 30 dias seguidos, até o dia 2 de dezembro. No país, 17 Estados concederam períodos de 15 dias de férias para os professores e outros três estados, de 30 dias.
A medida se aplica a 33.391 servidores, sendo professores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos do quadro do magistério público estadual; os contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), que atuam no exercício das funções do magistério; e os profissionais da Educação que estão no exercício da função de mediador, de intérprete de Libras, de brailista, de instrutor de Libras, de cuidador, de técnico de atendimento de Educação Especial (AEE), de preceptor e de nutricionista, nas unidades de ensino da rede estadual. A exceção é para diretor escolar. O pagamento relacionado ao terço das férias será feito em folha extra.
As aulas na rede estadual de ensino foram suspensas no dia 15 de março e assim permanecem, conforme Decreto Estadual n° 19.586, até o dia 15 de novembro. A data de retorno das aulas ainda não está definida e só acontecerá em condições de segurança, a partir da indicação das autoridades de saúde do governo baiano.
