O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) é autor do Projeto de Lei 3390/20, que classifica como ato de improbidade administrativa a ação do agente público que violar norma de saúde durante estado de calamidade pública decorrente de pandemia.
Dentre as punições estão a perda da função pública e a suspensão de direitos políticos, além do pagamento de multa e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios fiscais, conforme a gravidade do fato.
A proposta ainda tramita na Câmara dos Deputados e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes de ser votada pelo Plenário.
Deveria criar uma lei onde punisse o Deputado que gasta quase 2 mil reais num Almoco no Bodrodomo, com o Dinheiro Publico, enquanto ainda existem cruanças passando nessessidades no Brasil.
Esse aí é do time dos tiranetes de plantão! Onde estava este ser quando milhares morrem na fila de hospitais lotados e sem condições de funcionamento espalhados pelo país afora? É mais um que quer sair das profundezas do ostracismo para ganhar holofotes em cima de uma desgraça de vírus como esse. Quer usar da desculpa da pandemia para implementar todo tipo de abuso e tirania, tolhendo nossa liberdade e livre vontade para escolhermos o que é melhor para nossos corpos. Faça um favor a todos nós: Recolha-se a sua patética insignificância política.
Que tal o projeto de lei que vise punir o chefe maior dos servidores, o 1o a dar mal exemplo, incentivando aglomerações , com negacionismo e falta de respeito à vida. Quem mais desrespeitou o distanciamento foram os senhores políticos nessa campanha eleitoral , de onde estourou diversos casos de covid. Aí colocam o bode expiatório de sempre: O servidor. Nada mais eleitoreiro. Os servidores estão respeitando e muito bem as normas de saúde. Já os senhores políticos ….