O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) publicou o Edital de Convocação n° 01/2021 para participação no processo eleitoral com vistas à renovação de membros na gestão 2021-2025. As inscrições estão abertas desde o dia 15 de fevereiro e poderão ser realizadas até 14 de maio próximo. A documentação referente à inscrição poderá ser protocolada em meio digital através do envio de cópias digitalizadas dos respectivos documentos para o e-mail.
Poderão se inscrever os seguintes representantes:
- Poder Público Municipal
- Usuários (Abastecimento e lançamento de efluentes urbanos; Indústria e mineração; Irrigação e uso agropecuário; e Hidroviário Pesca, Turismo, Lazer e outros usos consuntivos)
- Sociedade Civil (Consórcios e associações intermunicipais de bacias hidrográficas; Organizações técnicas de ensino superior, pesquisa e universidades com atuação na área de recursos hídricos ou educação ambiental; e Organizações não governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade)
Os requisitos para a candidatura, as atribuições da comissão eleitoral, disposições sobre a votação, análise de documentos, homologação e demais regramentos do pleito estão detalhados no site do Processo Eleitoral.
As plenárias eleitorais dos poderes públicos municipais serão realizadas entre os dias 22 e 25 de junho, e das dos Usuários, Organizações Civis, Povos Indígenas e Quilombolas, entre os dias 30 de junho e 9 de julho. As plenárias eleitorais deverão ser realizadas, de preferência, presencialmente, ou se necessário, por contingências da pandemia da COVID-19, no formato híbrido ou por meio de videoconferência.
Comitê da bacia que tem sede em um município que não se situa no rio São Francisco. Maceió é a sede do comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, entretanto, fica situada em uma outra, a do Rio Mundaú. Como pode uma cidade representrar uma região da qual não pertence? Um absurdo e uma ilegalidade. “Pode isso, Arnaldo?”. “Pode não, Galvão, a regra é clara”!