O Corpo de Bombeiros da Bahia, por meio do 15° Grupamento em Juazeiro, emitiu comunicado para toda população do Vale do São Francisco sobre o perigo da queima de resíduos sólidos, muito comum na região. Não é raro se deparar com lixo sendo queimado em vários pontos da cidade. o 15º Grupamento alerta que além de prejudicar a saúde das pessoas e provocar problemas ambientais, queimar lixo também é crime e pode gerar multa e até prisão.
De acordo com a Código Penal da Constituição Brasileira, causar incêndio expondo perigo à vida, à integridade física ou ao patrimônio de outrem, gera pena de reclusão de 3 a 6 anos além de multa. A Lei de crimes ambientais também alerta que causar incêndio em florestas gera reclusão de 2 a 4 anos. No caso de danos a saúde humana, ou que provoque a mortandade de animais ou destruição significativa da flora, gera reclusão de 1 a 4 anos além de multa. O descarte de lixo deve ser realizado em locais apropriados definidos pelos órgãos públicos e a queima desses resíduos é proibida.
Pois é. Acredito que falta muito ações da prefeitura. A situação da queima de lixo e o descarte do mesmo em qualquer lugar é um problema sério nos povoados mais afastados. Aqui onde moro no povoado de Pau-Ferro precisa de uma ação educativa da Prefeitura, pois mesmo passando carro de coleta, o pessoal continua descartando lixo muito perto das casas, gerando problema de saúde publica com o aumento de mosquitos e outros insetos.
O corpo de bombeiros deveria estar mais ativo nas áreas ribeirinhas e ilhas para segurança dos banhistas no rio em tempos pré e pós pandemia, e não ficar no quartel “em descanso” esperando raras chamadas para seu valoroso serviço.
Precisam sair da zona de conforto e fiscalizarem os bairros. Aqui no São Geraldo todos dias a fumaça faz parte do ar contaminado aqui .A Uneb , a antiga Agroténca e alguns moradores fazem esta pratica e os órgãos públicos nada fazem . Dia 13 de março adoeci com tanta fuligem e fumaça dentro da Uneb , dia 14 deste mês também.Praticar a COIVARA é Uma pratica antiga e inadimissível uma instituição praticar em plena zona urbana