Coluna da Folha: Uma rejeição de contas fora do script

por Carlos Britto // 27 de maio de 2021 às 07:06

Foto: Blog do Roberto/reprodução arquivo

Em Serrita, no Sertão Central, a Câmara de Vereadores rejeitou, na última terça-feira (25), a prestação de contas do ex-prefeito do município, Carlos Cecílio, no exercício de 2014. A comissão, formada por Zezinho de Romão, Chico de Nil e Fábio Berlamino – respectivamente presidente, relator e membro – emitiu um parecer favorável ao ex-prefeito, contrário ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Mas, durante a votação, os vereadores votaram pela rejeição.

No plenário, votaram a favor do ex-prefeito os vereadores Doda Sampaio, Isac Sampaio, Júnior de Tadeu, Fernando de Sampaio e Chico de Nil. Já os cinco vereadores que fazem parte da atual bancada de situação votaram a favor da recomendação do Tribunal e contra o ex-prefeito: Ronildo Oliveira, Saulo de Zé de Pedro, Zezinho de Romão, Júnior de Bal e Filemon Sampaio. O vereador Fábio Berlamino não participou.

Com a votação empatada, o presidente da Casa desempatou e pronunciou seu voto contra o parecer do Tribunal. Entretanto, mesmo com a votação favorável ao ex-prefeito Carlos Cecílio, as contas foram rejeitadas, pois eram necessários oito votos para aprovação. Além de emitir parecer desfavorável, o TCE-PE havia enviado uma  mensagem à Câmara orientando a reprovação.

Segundo o relatório do Tribunal, em 2014, entre outros problemas, houve a realização de despesas significativamente superiores às receitas arrecadadas, o que gerou um déficit orçamentário no município de R$ 5.347.453,08. Os auditores entenderam que o ex-prefeito contribuiu para o déficit, uma vez que autorizou as despesas e superestimou as receitas, frustrando a arrecadação.

Ele voltou

Após ser afastado provisoriamente de suas funções no plenário da Câmara de Vereadores de Salgueiro (PE), o vereador Bruno Marreca (PSB) ingressou na justiça contra a decisão da Casa. Na segunda-feira (24), a 1ª Vara Cível da comarca local determinou o seu retorno às funções. Na decisão proferida, o juiz informou que cabe à Câmara a apuração da quebra de decoro parlamentar, por isso, o processo não está anulado. Desde a sessão de quarta-feira (26), o vereador já retomou suas atividades e aguarda o processo de apuração de quebra de decoro. Caso seja condenado, ele poderá ser efetivamente cassado do cargo.

Pra resolver

A prefeita de Casinhas, Juliana de Chaparral (DEM),  assinou a ordem de serviço para o início da obra de cobertura do canal do Centro, um problema e um sonho antigo dos moradores. A obra tem um prazo de conclusão previsto de dois meses e investimento avaliado em R$ R$ 65.971,90 com recursos próprios do município.

Os desalmados

O Coronel Souza Filho (Avante), que foi candidato a prefeito de Palmares, está detonando o atual prefeito José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior (PP) e mais 10 vereadores que votaram pela aprovação de uma lei que eleva a alíquota de desconto previdenciário para 14%, que se estendeu para os aposentados, gerando críticas de grande parte da população. No vídeo, Souza os chama de “desalmados”. Sobrou até para o vice-prefeito, Luciano Júnior (PROS), que era vereador conhecido como “defensor dos aposentados”.

Bronca da rejeição

A Câmara de Vereadores de Belo Jardim rejeitou as contas do ex-prefeito João Mendonça referentes ao exercício 2015. Foram 12 votos a favor do parecer prévio do TCE-PE. A votação pela rejeição das contas foi de forma unânime.

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