Ministra do STJ mantém suspensão de lista tríplice para reitor da Univasf e imbróglio prossegue

por Carlos Britto // 01 de julho de 2021 às 15:00

Campus Sede da Univasf, no Centro de Petrolina. (Foto: Blog do Carlos Britto)

Em decisão proferida ontem (30/06) pela ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF), foi mantida a suspensão da lista tríplice para do reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco, ainda decorrente do processo eleitoral de 2019. A lista tríplice foi suspensa por decisão anterior do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife (PE), por suposta ilegitimidade de um dos postulantes ao cargo de reitor, que teria sido incluído na referida lista.

A decisão ocorreu a partir de petição formulada ao STJ por uma das partes que alegou, entre outras coisas, inúmeros transtornos e prejuízos à Universidade em função da nomeação do reitor Pro Tempore pelo MEC, em abril de 2020. Além disso, a petição reforçou várias questões negativas referentes à atual gestão temporária. O documento solicitava ainda que fosse mantida a decisão da justiça em primeiro grau da Justiça Federal em Petrolina, em substituição à decisão superior, dada em segundo grau pelo TRF5.

Na sua decisão, Assusete Magalhães pontuou que “a pretensão não merece acolhida“, pois a solicitação apresentada confunde com o próprio mérito do processo. Com isso, o processo segue aguardando a decisão final da primeira instância, para então se saber quais os próximos passos da questão. E pelo visto, esse imbróglio ainda está longe de um desfecho.

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