A Polícia Federal (PF) realizou nesta quarta-feira (28) a segunda fase da Operação Bal Masqué, com o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 36ª Vara Federal da Justiça Federal na Seção Judiciária do Recife (PE). Nessa fase, as equipes buscam apreender as máscaras e aventais adquiridos para realização de exame pericial visando colher provas da materialidade do crime (previsto no artigo 273, parágrafo 1º do Código Penal), em razão da falta de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em relação às máscaras e aventais entregues pela empresa investigada à Secretaria de Saúde da capital.
A Anvisa publicou a Resolução RDC nº 379, de 30 de abril de 2020, e dispôs de forma extraordinária e temporária sobre os requisitos para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao novo coronavírus (SARS-CoV-2). Tal norma proibia, porém, a confecção de máscaras cirúrgicas com tecido de algodão, tricoline, TNT ou outros têxteis que não sejam do tipo “não tecido de uso odonto-médico- hospitalar” para uso pelos profissionais em serviços de saúde.
As investigações apontam que os tecidos utilizados para confecção artesanal de máscaras e aventais foram TNT comum, não hospitalar, impróprio para servir como EPI aos profissionais vinculados a Secretaria de Saúde do Recife. O nome da operação Bal Masqué faz referência aos bailes de máscaras que remontam à Idade Média, mais especificamente nas cidades italianas de Veneza e Florença.
