Após intenso debate e sob uma obstrução sistemática da oposição, o Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (18) o Projeto de Lei 164/08, que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB). A matéria vai à sanção presidencial.Na prática, o fundo soberano é uma poupança da ordem de R$ 14,2 bilhões que o governo pretende criar para realizar investimentos.Segundo o relator das proposta, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), os recursos serão usados para contornar os efeitos no país da atual crise financeira internacional.
“Não podemos perder esses recursos para realizar investimentos”, ponderou o petista, explicando que, caso a matéria não tivesse sido aprovada neste ano, os recursos não poderiam ser utilizados pelo governo em 2009.De acordo com o projeto aprovado na Câmara, o FSB é um “fundo especial de natureza contábil e financeira, vinculado ao Ministério da Fazenda, com as finalidades de promover investimentos no Brasil e no exterior, formar poupança pública, mitigar os efeitos dos ciclos econômicos e fomentar projetos de interesse estratégico do país localizados no exterior”.
Fonte: Congresso em Foco
