O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realizou nesta terça-feira (10) uma fiscalização simultânea nos 184 municípios pernambucanos para avaliar os procedimentos de vacinação contra a Covid-19. A operação, denominada ‘Blitz na Vacinação’, envolveu 100 equipes de auditorias, sob a supervisão da Coordenadoria de Controle Externo do órgão fiscalizador.
Durante os trabalhos foram analisadas as condições dos locais de armazenamento, dos equipamentos de frio e das salas de imunização, bem como os procedimentos de guarda, armazenamento, aplicação e registro das imunizações.
Em cada município, as equipes visitaram pelo menos um local de armazenamento de imunizantes, além de um ponto fixo e, em alguns casos, de um ponto provisório de vacinação, somando aproximadamente 550 pontos em todo o Estado. Também foram vistoriados cerca de 1.100 equipamentos de armazenamento ou conservação de vacinas.
Na avaliação do TCE-PE, foram também considerados diversos normativos sanitários, dentre eles, a nota técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – que traz recomendações para os serviços de vacinação durante o período da pandemia e o Manual de Rede de Frios do Ministério da Saúde, que estabelece normas sobre equipamentos de frio – câmaras refrigeradas e geladeiras – e uso de caixas térmicas para o acondicionamento de imunizantes.
Presidente
O presidente do TCE-PE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, acompanhou uma das equipes de fiscalização, na cidade de Bezerros (Agreste). Ao lado do inspetor Paulo Ricardo Lins da Silva, ele visitou um dos locais de vacinação na cidade e a central de armazenamento, que fica no prédio da Secretaria de Saúde do município. A Inspetoria de Bezerros é responsável pela fiscalização de 25 municípios da região do Agreste.
“Esta ação é um desdobramento natural de tudo que vem sendo feito pelo TCE desde o início da pandemia”, afirmou Rodolfo. “Em relação à vacinação, começamos nos preocupando com a fila de prioridades que precisava ser cumprida. Num segundo momento, passamos para uma busca ativa, uma vez que percebemos que havia um esvaziamento no que diz respeito à aplicação da segunda dose. Nesta ação de hoje o que a gente quer é ter uma fotografia geral de como está se dando a vacinação, os locais de imunização, de armazenamento e distribuição de doses, de forma a colaborar com o gestor para ele possa desenvolver boas práticas e fazer com que o gasto público seja o mais efetivo possível, com os objetivos alcançados e sem desperdício de recursos, ou seja, com um viés de atuação colaborativa“, disse ele.
Rodolfo também falou sobre o que foi observado na fiscalização e também sobre como o Tribunal irá auxiliar os gestores para a correta aplicação das vacinas.
