Os professores da rede municipal de educação de Afrânio (PE), no Sertão do São Francisco, estão insatisfeitos com o que eles chamam de “desvalorização dos profissionais”, por parte da gestão municipal. A categoria alega que o pagamento do abono do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) 2021 não foi realizado.
Os trabalhadores fizeram um protesto nesta semana, pedindo esclarecimentos da prefeitura sobre a falta do pagamento. Uma professora, que preferiu não ter o nome revelado, disse que os profissionais acompanham as planilhas financeiras da pasta de educação e os valores são contraditórios.
“Esta falta de valorização não está relacionada apenas ao financeiro, mas à falta de formação, de capacitação, que tem se refletido no ensino de baixíssima qualidade. A categoria foi às ruas para reivindicar uma resposta do atual prefeito (Rafael Cavalcanti) em relação ao Fundeb, porque nós acompanhamos as planilhas de tudo que entrou na educação de Afrânio e os valores não batem”, disse.
A prefeitura de Afrânio se manifestou por meio de nota. Confiram abaixo:
Sobre o recente entendimento do Tribunal de Contas de Pernambuco, que permitiu a criação de um abono para atingir os 70% de investimento mínimo com os profissionais da educação, previsto no inciso XI, do artigo 212-A, da Constituição Federal, o Poder Executivo enviou projeto de lei para a Câmara Municipal, que já foi aprovado na sessão da última segunda-feira (13/12), para fins de autorização da criação do abono.
Ocorre, no entanto, que o rateio depende de haver algum resíduo para atingir 70% (setenta por cento) dos recursos disponíveis na conta municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Fundeb, relativos ao exercício de 2021.
Os cálculos estão sendo finalizados, tendo em vista que os valores são variáveis e a última parcela do Fundeb 2021 somente entrará no dia 30/12.
Prefeitura Municipal de Afrânio