O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (16) que a base do governo discute subsídios específicos para atender determinadas categorias e setores, aproveitando para reforçar a tese de que a guerra na Ucrânia poderia justificar uma exceção no Orçamento.

O deputado relatou ainda que projeto aprovado na última semana pelo Senado que cria uma conta de compensação para as variações dos preços dos combustíveis está “fora do radar” na Câmara. A Casa já aprovou na mesma semana um outro projeto aprovado pelos senadores que altera as regras de cobrança do ICMS sobre combustíveis.

“A base está discutindo essa questão, principalmente no que pertine a fazer um subsídio dirigido“, disse Lira a jornalistas, considerando “falta de sensibilidade” a possibilidade de se levantar a inelegibilidade de quem aprovar subsídios, citando categorias como taxistas, motoboys, motoristas de Uber e caminhoneiros como eventuais beneficiários.

“O que tem aqui é o PLP votado. É o projeto do Senado, são os subsídios para os setores“, afirmou, questionado sobre outras iniciativas legislativas que possam abordar o ICMS sobre a gasolina. “Setorizados, com impacto menor para a economia e com a exceção clara que temos uma guerra em curso. Então, se isso não é uma excepcionalidade, eu não sei o que será mais. Nós fizemos aqui uma PEC de guerra para liberar o Orçamento com a pandemia. Nós estamos num momento agora com a guerra em andamento“.

Concessão

Ao criticar eventual concessão de um subsídio mais geral, o presidente da Câmara lembrou da necessidade de se manter a responsabilidade fiscal, argumentando que “o subsídio amplo nos combustíveis atende a quem pode arcar com a inflação normal no mundo”, defendendo que seja privilegiado “quem não pode“. Lira aproveitou ainda para cobrar da Petrobras que reduza os preços dos combustíveis diante da baixa do dólar e do preço do barril, dois componentes do preço dos produtos.

“Nós estamos com o petróleo baixando, e o dólar baixo. E a cobrança é: a Petrobras agora vai baixar o preço do combustível? O óleo diesel é mais barato fora do que aqui. Nós vamos ter redução de preço? Ou é só como invasão, que vai avançando, avançando, e não recua?”, questionou. “É importante que a Petrobras recue do preço e do aumento que deu“, declarou. (Fonte: Reuters)