Uma luta de dez anos que finalmente se transformou em realidade. Aprovado na última quarta-feira (30/03) pela Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA), o projeto de lei enviado pelo Executivo vai garantir a equiparação salarial para os secretários escolares da rede municipal de ensino.
A proposta reenquadra os servidores efetivos do cargo de secretário escolar, bem como reformula a gratificação ‘Porte Escolar’. “Essa equiparação salarial é uma luta de dez anos e eu tenho colegas que quando souberam da notícia, ligaram para mim chorando, emocionados por conta da aprovação da lei”, afirmou Alisson Almeida, secretário escolar da rede municipal de Juazeiro.
Os profissionais que antes recebiam vencimentos diferentes, devido ao porte de sua escola de lotação, agora passarão a contar com um salário padrão, tendo como parâmetro o maior valor (R$ 1.994,72), com gratificações em cinco níveis, de acordo com a capacidade de cada escola. Os portes foram definidos da seguinte forma: Porte I, que corresponde a 20% do padrão inicial da carreira (a partir de 1101 alunos); Porte II, 16% do padrão inicial da carreira (de 801 a 1100 alunos); Porte III, 12% do padrão inicial da carreira (de 501 a 800 alunos); Porte IV, 8% do padrão inicial da carreira (de 201 a 500 alunos); Porte V, 4% do padrão inicial da carreira (de 1 a 200 alunos).
A secretária de Educação e Juventude, Normeide Almeida, explicou sobre a necessidade dessa reformulação. “Fizemos uma análise junto com a Procuradoria Geral do Município e achamos necessário que os secretários escolares ganhassem os salários iguais, porém de forma que a diferença quanto ao porte da escola, que está vinculada ao número de alunos, estivesse presente na gratificação. Enviamos a lei, foi aprovada e isso representa mais um avanço da gestão Suzana Ramos, que vem tratando com equidade todos os servidores da rede municipal de educação“, explicou a secretária.
Definição
O porte das unidades escolares será definido conforme número de alunos matriculados segundo Censo Escolar Municipal, e poderá sofrer alterações a depender do aumento ou redução do porte da escola, bem como da mudança de lotação do servidor.
