O PDT entrou com um novo pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (PL) em razão do decreto que concedeu “graça constitucional” ao deputado Daniel Silveira (PTB). O parlamentar foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado. No documento, o partido alega que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao usar um instrumento constitucional para beneficiar uma “pessoa próxima” apenas por “não concordar” com a decisão do STF.
Assim, há cometimento do crime descrito no art. 6º, número 5, da Lei nº 1079/1950, pois o Presidente da República opõe-se diretamente por fatos e atos concretos ao livre exercício do Poder Judiciário, de modo a macular o princípio da separação dos poderes”, diz o texto.
O partido também criticou a interrupção do trânsito em julgado, isto é, quando se esgotam todas as chances de o réu entrar com recursos judiciais. Bolsonaro já tem mais de 140 pedidos de afastamento. “Acontece que o Presidente da República ultrapassou as etapas processuais nos autos da AP 1.044 para conceder a graça independentemente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória”, diz o documento.
O PDT também recorreu a Suprema Corte para suspender o decreto. Segundo o documento, o intuito de Bolsonaro é “violar as competências constitucionais do STF e desrespeitar suas decisões, em um ato eminentemente autoritário e inconstitucional”.
Improvável
Para que o impeachment seja analisado pelo Congresso, é necessário inicialmente que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), aprove o pedido. Se aprovado, o processo será despachado para a Comissão Especial. Depois de 48 horas da publicação do parecer no diário oficial da Câmara, o processo é incluído em sessão para ser votado. É preciso voto de pelo menos 2/3 dos deputados para que o processo seja encaminhado ao Senado Federal. (Fonte: Poder360)
Pois é, só que o ATO do Presidente é Constitucional e a condenação do Deputado não, pois o próprio Ex- Ministro do STF, Marco Aurélio de Melo disse ser esse inquérito INCONSTITUCIONAL, logo, o Senado Federal deveria tomar uma posição de tomar para si a questão. Como o Senado não tomou e não toma, deixando um Parlamentar ser jogado as feras, o Presidente conscientemente tomou para si essa decisão. Muito bem Presidente, o Senhor sim, é o Presidente dos brasileiros.
Mais uma asneira do sem cérebro.
E os acéfalos apaludem.
Esse Ciro é um perfeito idiota parabéns e muita idiotice para um jumento so
esse presidente nao representa os brasileiros todos não, somente os sem juizo
Chorem pestistas nojentos!
Chora jumentaiada kkkkk
Sou contra o impeachment. A maioria da população brasileira vai tirar o pior presidente da historia, com limitações intelectuais severas, dominado pelo Centrão que rouba com força o dinheiro público, negacionista, cercado de milicianos, pelo voto. E espera-se nunca mais estes doidos voltem a comandar nada.
Bolsonaro 2022!!!
O pior não é falar só besteira e apoiar o nove dedos. É incluir todos os brasileiros em suas asneiras.
Total falta do que fazer, mas o que se esperar de um politico do nível de Ciro Gomes? Burrice tem limite meus queridos esquerdistas, porque, o que aconteceu com o deputado Daniel Silveira seria só o começo. Os iluminados do STF, se não fossem barrados pelo presidente Bolsonaro, se tornariam um caminhão desgovernado descendo ladeira abaixo, ou seja, eles se voltariam contra qualquer um que dissesse que eles eram feios. Alguém aí tem dúvidas disso? Por que se tiver, ingenuidade também tem limite. O STF parou totalmente de fazer o que lhe é de competência, julgar processos e defender a Constituição, para governar o país. Eles estão interferindo num âmbito que não lhes diz respeito. Ou será que a nossa querida esquerda votou nos 11 ministros do STF e ninguém me avisou? Se você quer conhecer o caráter de uma pessoa, lhe dê poder. Haja paciência para suportar nossa gloriosa esquerda.