Após o Blog publicar uma cobrança do Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) para que União e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) adotassem todas as providências administrativas necessárias à conclusão do processo de titulação da comunidade quilombola Águas do Velho Chico, localizada a cerca de 20 km de Orocó (PE), no Sertão no São Francisco, o órgão enviou resposta. Confiram, na íntegra:

– O processo administrativo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação do Território Quilombola Águas do Velho Chico encontra-se na etapa de elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação – RTID;

– O RTIS já possui as seguintes peças técnicas concluídas: Relatório Antropológico, Cadastramento das Famílias Quilombolas, Planta e Memorial Descritivo. Restam pendentes: Levantamento Fundiário, Levantamento de Sobreposições, Pareceres Técnico e Jurídico Conclusivos.

– Para a devida conclusão dos trabalhos é necessária uma audiência pública com a comunidade, visando a dirimir os atuais riscos à integridade física dos servidores públicos responsáveis pela condução do processo e dos membros da comunidade quilombola, haja vista o grave conflito instalado na localidade por pessoas contrárias ao pleito quilombola.

Destaca-se que, em 2019, o Incra, enquanto Superintendência Regional do Médio São Francisco, solicitou, formalmente junto ao Ministério Público Federal, a realização de audiência pública, por meio do ofício nº 12553/2019. Todavia, até o momento, não houve a sua realização.

Incra/Ascom