Após o Governo de Pernambuco anunciar uma redução parcial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis e outros bens essenciais, o pré-candidato a governador Miguel Coelho (UB) criticou a iniciativa e disse se tratar de uma “engenharia criativa e maliciosa”.

Para Miguel, a redução gradativa dos impostos fará os pernambucanos pagarem mais do que os moradores de outros Estados, que tiveram o cumprimento integral e imediato da lei.

Primeiro houve um decreto, aplicando a média móvel do preço dos últimos 60 dias como base de cálculo para o imposto sobre a gasolina, o diesel e o GLP (gás de cozinha). Depois, será enviado um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Para Miguel, a medida só garante a redução imediata de R$ 0,41.

“O governo do Estado não cumpriu a lei da redução do ICMS e criou um ‘Frankenstein’ ao assinar um decreto para modular o preço não de acordo com a lei federal, mas de acordo com critérios definidos por ele e sua equipe. Para cumprir a lei, não precisa do suporte da Alepe, basta editar o decreto”, declarou.