Diante do fenômeno do uso das redes sociais para disseminar desinformação no contexto eleitoral, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está convidando seus membros – especialmente aqueles com atuação eleitoral – a participar do curso online sobre fake news, ciberespaço e eleições. As inscrições estão abertas até 8 de agosto. Para garantir uma das 40 vagas, basta preencher o formulário disponibilizado no link.

O curso será realizado entre os dias 15 e 19 de agosto, sempre das 15h às 17h, através da ferramenta Google Sala de Aula. O conteúdo será repassado pelo instrutor Paulo Brasil Menezes, doutorando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), tutor da Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão e membro do Núcleo de Estudos Avançados e Contínuos da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão.

O conteúdo programático é o seguinte: fake news e o ambiente informacional da modernidade; fake news, direitos fundamentais e monetização de dados comportamentais; o recorte teórico das fake news e a desordem informacional; fake news e metodologia: modalidades e finalidades; fake news e as liberdades de expressão e de informação; fake news, aspectos regulatórios e censura; fake news e funções das instituições: a regulação como necessidade global; fake news e responsabilização nas searas do Direito; fake news  no contexto eleitoral brasileiro; e fake news e as perspectivas de futuro.