Uma semana após a aprovação do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e de Combate às Endemias (ACEs) na Câmara de Vereadores de Petrolina, outra categoria da saúde municipal teve muito o que comemorar. Por 21 votos a zero, a Casa Plínio Amorim aprovou na manhã de ontem (11) o Projeto de Lei (PL) 015/2022, que consolida a remuneração dos cargos de Médico Intervencionista do Samu, odontólogo, Odontólogo PSF e Auxiliar de Consultório Dentário, estabelecendo um valor unificado como vencimento básico.
De acordo com o PL, o cargo de Odontólogo PSF passa a ter como vencimento básico o valor de R$ 4.463,48, e resulta do somatório dos valores remuneratórios, previsto na Lei 740/98. Já o cargo de Odontólogo terá como vencimento básico o valor de R$ 1.865,56, que também resulta do somatório das remunerações conforme a mesma lei municipal.
Quanto ao cargo de Médico Intervencionista do Samu, esses profissionais passam a ter como vencimento básico o valor de R$ 9.478,04, resultante do somatório dos valores do salário-base, gratificação de desempenho e gratificação de plantão, atualizados pela Lei Municipal 3.509/2022.
Presidente da Comissão de Saúde e odontólogo por formação, o vereador César Durando enalteceu o prefeito Simão Durando Filho por ter abraçado essa causa ao enviar a proposta ao Poder Legislativo. Ele também elogiou o trabalho feito pelos representantes sindicais dessas categorias, a exemplo dos presidentes do Sindsemp, Walter Lins, e da Associação dos Servidores de Odontologia do município, Marcelo Ferraz, além de Ciro Falcão (que também integra a Associação) e Roberta Araújo, coordenadora do Programa de Saúde Bucal da Prefeitura de Petrolina. “Esse é um dia histórico para todos”, destacou o vereador.
Pelo social
Também integrante da base governista, a vereadora Maria Elena afirmou que o projeto representa “o início do ciclo de uma nova caminhada” dos profissionais de saúde do município. Ela citou principalmente como exemplo a classe dos odontólogos, que vem socializando um serviço antes voltado para quem podia pagá-los.
“Observando o dia a dia dos serviços públicos incrementados em Petrolina, a gente pode observar o pulo de qualidade que esses e essas servidoras deram ao município através da gestão do ex-prefeito Miguel Coelho, e agora do prefeito Simão Durando, quando trouxeram dignidade na prestação desses serviços para as pessoas carentes. Antes, dentista era apenas para classes privilegiadas”, pontou Maria Elena.
Conquista
Marcelo Ferraz comemorou a conquista. “Esse projeto é justo e digno para nós. Os vereadores bem sabem da importância que a nossa categoria tem para a saúde pública do município e sabem do destaque que a odontologia de Petrolina tem a nível nacional”, afirmou. As palavras foram reforçadas por Ciro Falcão. “Todos os servidores em odontologia têm se empenhado no trabalho de maneira excepcional e a gente merece avançar na valorização da nossa categoria”, frisou.
