Os vereadores de Petrolina aprovaram na sessão plenária desta quinta-feira (20), na Casa Plínio Amorim, dois projetos de lei de autoria dos próprios integrantes do Legislativo. Um deles é de autoria de Rodrigo Araújo (Republicanos), da base governista; o outro é do oposicionista Professor Gilmar Santos (PT).

O projeto 196/21, apresentado por Rodrigo, obriga que praças de alimentação, centros comerciais, estabelecimentos de ensino, hipermercados e supermercados de Petrolina reservem um espaço preferencial a pessoas com deficiência, com comprometimento de mobilidade, autistas, idosos, gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo. Na sua justificativa, Rodrigo disse ter se inspirado num shopping no Recife, onde percebeu duas mesas de um restaurante que estavam em separado, mesmo com o local lotado.

“Tive a curiosidade e fui procurar saber por que as mesas estavam separadas, e era justamente por conta desse projeto, que decidi trazer para Petrolina”, explicou.

Racismo

O outro projeto, 202/21, do Professor Gilmar, obriga a prestação de contas anual das ações de enfrentamento ao racismo e a intolerância religiosa por parte da Prefeitura de Petrolina. O vereador considera o racismo “uma chaga e uma violência estruturada no contexto histórico-político-social” no país, que interfere no cotidiano da sociedade. Ele afirmou que essa problemática não é diferente no município.

Gilmar lembrou, inclusive, um episódio de 2020, quando apresentou outra matéria semelhante – instituindo o Estatuto da Igualdade Racial e da Intolerância Religiosa em Petrolina. O projeto acabou protelado por nove sessões até ser aprovado.

Para Gilmar, certos colegas à época já mostraram seu racismo e intolerância em relação a sua proposta. “O projeto era constitucional, necessário, urgente e benéfico para nossa sociedade, mas lamentavelmente a intolerância e o racismo de alguns colegas interferiu para que esse projeto levasse nove sessões até ser aprovado”, afirmou.

De qualquer forma, o vereador agradeceu aos demais pares que ajudaram a aprovar a matéria, sobretudo pelos dados revelados, ainda em 2020, pela própria prefeitura, o qual aponta que mais da metade dos 360 mil habitantes de Petrolina vive em pobreza ou extrema pobreza. “Quem são essas pessoas? são as pessoas que moram nas periferias, as que trabalham desde as 4 da manhã, quando acordam, para irem para as fazendas de frutas. E a gente pergunta: qual a cor dessas pessoas? o próprio relatório diz que mais de 60% dessas pessoas são pretas e pardas. Por isso Petrolina tem a maioria de sua população negra, que lamentavelmente vivem nas condições mais indignas, mais precárias, mais vulneráveis”, pontuou. Por este motivo, o vereador agora quer que o Executivo Municipal mostre as ações que vem realizando para tentar reverter essa realidade.

Os dois projetos foram aprovados por unanimidade, recebendo 17 votos (em primeira e segunda votações).