O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza, hoje (19), a cerimônia de diplomação dos eleitos nos pleitos de 2 e 30 de outubro de 2022. A cerimônia acontece no Teatro Guararapes, Centro de Convenções, em Olinda, a partir das 16h.
A solenidade habilita os eleitos ao exercício do cargo. No caso de Pernambuco, são 49 deputados e deputadas estaduais, 25 parlamentares federais, uma senadora, Teresa Leitão (PT), uma vice-governadora, Priscila Krause (Cidadania), e a governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB).Â
Na última semana, o TRE de Pernambuco desaprovou as contas da senadora eleita Teresa Leitão, e os suplentes eleitos, Francisco Ferreira Alexandre e Sílvio Serafim Costa. A decisão seguiu o parecer técnico da Secretaria de Auditoria do tribunal, que identificou inconsistências na prestação de contas apresentadas pela campanha do PT.
A corte do TRE determinou que a senadora eleita e os suplentes devolvam R$ 450 mil aos cofres públicos, referentes a recursos do Fundo de Campanha cuja destinação não foi comprovada com notas fiscais. O ressarcimento deverá ser realizado em até cinco dias após o trânsito em julgado da decisão.
A decisão não impede a diplomação da senadora eleita e dos suplentes, visto que ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O que é diplomação?
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta quem são, efetivamente, os eleitos e os suplentes com a expedição e disponibilização do diploma devidamente assinado, habilitando-os a assumir e exercer os respectivos mandatos eletivos.
A cerimônia compete aos órgãos colegiados da Justiça Eleitoral (TSE, TRE ou Junta Eleitoral).
A cerimônia de diplomação, então, levará em consideração este novo cálculo para definição dos eleitos.
