Petrolina largou na frente na condução da Lei Paulo Gustavo, aprovada em agosto de 2022 pelo governo federal, e que visa a adotar ações emergenciais ao segmento da cultura em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. A Lei prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos para Estados e municípios. No caso de Petrolina, a cidade irá receber mais de R$ 2,8 milhões.

Como o processo de viabilização e execução conta com prazos determinados, a Secretaria Executiva de Cultura da prefeitura municipal promoveu ontem (13) a primeira reunião pública com a classe artística local para discutir os passos necessários à implementação da Lei Paulo Gustavo na cidade.

Assim que os recursos forem transferidos, o município deverá lançar edital e chamadas públicas, de forma a democratizar o repasse aos artistas e trabalhadores da cultura. A verba deverá ser investida em produções, atividades artísticas e ainda poderá ser utilizada para manter espaços que desenvolvam iniciativas de forma regular e permanente.

Durante a reunião, a diretora de Cultura, Bárbara Pontes, detalhou o passo a passo para a implementação do edital em Petrolina, os valores totais que serão aportados para os segmentos artísticos e a divisão prevista de 70% para o setor de audiovisual e 30% para os demais. Bárbara também convocou os presentes a terem uma visão bem coletiva e os estimulou para que o máximo de projetos sejam apresentados, para concorrer ao certame.