O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, reuniu-se na última quarta-feira (18) com a nova secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda do Rego Cavalcanti, para tratar das ações que serão implementadas no Estado visando à melhoria do tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na ocasião, ele apresentou o relatório e o Plano de Ação que fazem parte da última etapa de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG), assinado pela antiga gestão da pasta, com o TCE, em abril do ano passado, pelo qual o governo comprometeu-se em adotar políticas públicas destinadas às pessoas com espectro de autismo.
O conselheiro explicou que pretende trabalhar a formulação do TAG junto à nova gestão, e a implementação do Plano de Ação. “O TCE já tem um panorama do que precisa, do que já existe e do que ainda não existe, e queremos que a nova gestão se aproprie dele e das exigências que as políticas públicas no TEA vão apresentar”, disse o conselheiro Dirceu Rodolfo.
Dirceu ainda ressaltou a importância e urgência do tema, principalmente no que diz respeito ao atendimento primário, que pode evitar diversos problemas futuros para o paciente, facilitando o acompanhamento por parte do Estado e dos profissionais responsáveis. Ele destacou que o trabalho do TCE teve início em 2020, quando foi provocado pelo Ministério Público Estadual e Ministério Público de Contas após audiência pública com membros do Executivo, Legislativo e Judiciário e da sociedade civil organizada, ocorrida no final de 2019.
A secretária agradeceu o convite para a reunião, ressaltando que era um momento inicial para ouvir, aprender e agradecer pelo trabalho realizado pelo TCE. Ela se mostrou sensível ao tema e a urgência da implantação das ações. “Temos o ímpeto de que o tema é da maior importância para a saúde pública e que devemos implementar ações em parceria com os municípios o mais rápido possível para diminuir a fila de atendimentos”, comentou.
Diagnóstico
Ao final, o auditor de controle externo, João Francisco Alves, realizou uma breve apresentação com um diagnóstico do TEA no Estado, trazendo a importância da implementação de políticas públicas e o que foi realizado pelo Estado e municípios, os principais desafios das pessoas com espectro autista, destacando que de acordo com o levantamento, uma a cada 44 pessoas nascem com esse espectro.
A reunião contou com a presença também da secretária executiva de regulação em saúde, Domany Cavalcanti Gonzaga da Silva, e da secretária executiva de gestão estratégicas e participativa da pasta, Bárbara de Assis Florêncio. Pelo TCE, participaram os gerentes de fiscalização da saúde, Adriana Gomes e João Rildo de Araújo; o auditor de controle externo, João Francisco Alves; a diretora do Departamento de Controle Externo da Economia e Saúde, Ana Luisa Furtado; e a assessora técnica do gabinete do conselheiro Dirceu Rodolfo, Maria Evangelina Guerra.
O conselheiro Carlos Neves, que será o relator dos processos da Secretaria de Saúde em 2023, não pôde participar da reunião por estar em outro evento.
