A paralisação nacional dos profissionais de enfermagem repercutiu em discursos na Reunião Plenária desta segunda (13). Os deputados Gilmar Júnior (PV), João Paulo (PT) e Dani Portela (PSOL) foram à tribuna apoiar a greve iniciada em todo o País na última sexta (10). Também houve pronunciamentos sobre temas relacionados à Educação e ao abastecimento de água. Na ordem do dia, em votação simbólica, o conjunto dos parlamentares ainda aprovou a criação da Comissão Especial em Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Primeiro a falar sobre a greve, Gilmar Júnior explicou que enfermeiros, auxiliares e técnicos pedem a aplicação do piso salarial estabelecido na Lei federal nº 14.434/2022. A norma segue suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) mesmo após a sanção de emendas constitucionais (ECs) que asseguram a constitucionalidade e indicam fontes de recursos para implementá-la. “Estamos aguardando uma Medida Provisória do Governo Federal para destravar a questão, mas esse processo está muito lento. A categoria está cansada de esperar e por isso resolveu organizar os atos e a paralisação”, disse.
O parlamentar criticou a governadora Raquel Lyra por não implementar a medida no Estado nem abrir diálogo com os trabalhadores. “Mesmo com a lei sub judice, se o Governo local tivesse interesse, poderia fazê-lo”, observou. “Fizemos na última sexta a manifestação na Praça do Derby, caminhamos até o Palácio do Campo das Princesas e não fomos recebidos pela gestora ou por assessores, mas por um oficial de justiça. Em menos de duas horas, a greve foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça (TJPE)”, relatou.
Durante o Grande Expediente, João Paulo narrou ter participado da manifestação. “Em 50 anos de militância, nunca vi uma intimação que dá 24 horas para o fim das paralisações ser entregue às representações sindicais dentro do próprio Palácio”, alegou. Ele também criticou o uso ostensivo de gradis nas imediações da sede do Executivo Estadual. “Um novo governo, quando assume, precisa se comprometer a resolver as coisas. Espero que as audiências públicas agendadas pelo Estado possam ocorrer o mais rápido possível”, cobrou, recebendo o apoio da deputada Rosa Amorim (PT), em aparte. “A saúde pública de Pernambuco precisa ser mais respeitada. Podem contar comigo nesta luta importantíssima”, disse.
Vontade política
Ao defender a mesma pauta, Dani Portela afirmou que Pernambuco paga à categoria as piores remunerações do Brasil e que técnicos de enfermagem chegam a receber menos do que um salário mínimo. A parlamentar enfatizou que o STF suspendeu a lei alegando necessidade de estudos sobre o impacto financeiro, e não por uma possível inconstitucionalidade.
“Não há impedimento para que a governadora Raquel Lyra ponha em prática o reajuste previsto na lei. Ela tem a caneta e assumiu o compromisso”, cobrou. A deputada sugeriu a criação de um grupo de trabalho para tratar do assunto. Em aparte, o deputado Doriel Barros (PT) reafirmou o compromisso do mandato e de seu partido com a reivindicação da categoria.
