O município de Bezerros, no Agreste pernambucano, foi o único de todo o Estado de Pernambuco selecionado para participar do Programa Previdência Sustentável da Conferência Nacional dos Municípios (CNM) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A inscrição no edital de seleção foi realizada pela Controladoria Municipal.

“Bezerros ter sido a única cidade selecionada, em Pernambuco, para participar da iniciativa só demonstra nosso compromisso com o cidadão bezerrense, especialmente no que diz respeito à transparência e responsabilidade no uso do dinheiro público. Saber que nosso município vai receber suporte e orientação para equacionar o déficit previdenciário nos traz uma felicidade imensa, pois esse tem sido um dos maiores desafios desde o primeiro dia de nossa gestão“, destacou a prefeita Lucielle Laurentino.

A primeira fase do projeto tem como objetivo prestar suporte para que municípios contemplados elaborem medidas estratégicas para equacionar o déficit atuarial de seus Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), a partir de um plano de benefício e de custeio e programas de capacitação para gestores na área de previdência. Além de orientar sobre a aplicação de parte dos recursos capitalizados por esses regimes próprios de previdência.

Conforme as diretrizes do programa, num segundo momento, será oferecido suporte à elaboração de um plano de desenvolvimento local, por meio do planejamento de investimentos em infraestrutura e de desenvolvimento de negócios em áreas como mobilidade urbana, habitação, educação e saúde. Também será dada ênfase na criação de novas formas de parceria entre o setor público e o privado, bem como o fomento à criação de micro e pequenas empresas por meio de instrumentos de financiamento e capacitação.

Seleção

O edital de seleção teve outros 60 municípios brasileiros escolhidos para participar do Programa de Previdência Sustentável, que consiste em um convênio firmado entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para auxiliar os municípios, de todas as regiões brasileiras, a equacionarem seus déficits previdenciários e fomentar o desenvolvimento local. As informações são da assessoria.