Os líderes partidários e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fecharam acordo nesta quinta-feira (13) sobre as relatorias das MPs (medidas provisórias) enviadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso. A MP sobre a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1162 de 2023) será relatada pelo deputado Fernando Marangoni (União Brasil-SP).
O líder do PSOL, Guilherme Boulos (SP), abriu mão do cargo. Ele havia sido anunciado como relator escolhido.
“Justamente para poder viabilizar o entendimento, o compromisso para que a comissão ande, houve um acordo e eu não serei relator do Minha Casa Minha Vida. A relatoria ficará com o União Brasil”, afirmou Boulos em entrevista a jornalistas. “Esse foi o acordo possível entre os líderes para que a gente pudesse garantir que andem as comissões mistas e as matérias que interessam ao governo”, declarou.
O líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), afirmou que, com o acordo, “ganha o Brasil”. Na quarta-feira (12), o deputado ameaçou levar Boulos ao Conselho de Ética da Câmara por causa da relatoria da MP. Segundo Elmar, já havia um acordo de líderes da Câmara com Lira para que Marangoni fosse o relator.
“É compreensível que eu defenda os interesses do meu partido e peço desculpa se em algum momento me extrapolei pessoalmente na defesa desses entendimentos”, disse Nascimento.
Na terça-feira (11), Boulos havia sido escolhido relator da comissão mista depois de ele afirmar ao presidente do colegiado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), que exerceria a função.
“Nós fizemos um apelo ao deputado Boulos, que abriu mão da relatoria para assumir a vice-presidência [da comissão] e assumir a relatoria de um tema que é ainda mais caro para o movimento que ele representa. Com tudo isso nós todos saímos satisfeitos e quem vai ganhar o Brasil”, disse Elmar Nascimento.
PAA
Pelo acordo costurado entre os líderes, Boulos será o vice-presidente da comissão mista da MP do Minha Casa, Minha Vida e ficará com a relatoria do projeto de lei com urgência constitucional sobre o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos).
O texto deve ser enviado ao Congresso na próxima semana. Segundo Boulos, o projeto deve incorporar a proposta de Cozinhas Solidárias, que trata da distribuição de alimentação gratuita à população em situação de vulnerabilidade e risco social.
Também ficou decidido que a MP sobre o novo Bolsa Família (MP 1164 de 2023) será relatada pelo deputado Dr. Francisco (PT-PI) na comissão mista. O líder do PT, Zeca Dirceu (PR), afirmou que a escolha seguiu o acordo de rodízio entre as bancadas da federação, formada por PT, PC do B e PV. (Fonte: Poder360)
