Moradores do Bairro São Gonçalo, na Zona Oeste de Petrolina, que ainda não deram entrada para garantir o título de posse das suas residências, terão uma chance imperdível de obter gratuitamente o registro dos imóveis. Neste sábado (29), acontecerá na comunidade a primeira edição do Programa ‘Bora Petrolina’. O evento vai contar com o setor de regularização fundiária da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS). As atividades acontecem das 8h às 13h, na Escola Municipal João Batista dos Santos.
“Essa é uma ótima oportunidade para a população que ainda não possui sua moradia regularizada conseguir de forma gratuita. Lembramos que esta é uma grande oportunidade que a gestão do prefeito Simão Durando está dando para os cidadãos de ter um documento que garanta a titularidade dos seus imóveis“, frisou o titular da pasta, Emicio Júnior.
“O ‘Petrolina Legal’ é o maior programa de regularização fundiária da região do Vale do São Francisco, e ano passado entregamos mais de 1.500 títulos de posse. A previsão ainda é entregar 10 mil títulos até o final deste ano”, completou.
Documentação
A lista de documentos necessários é a seguinte:
– Cópia do Título de Doação ou Contrato de Compra e Venda ou outro documento que demonstre a posse pacífica e contínua por, pelo menos, cinco anos;
– Declaração de insuficiência de recursos;
– Declaração de renda familiar mensal;
– Certidão negativa do cartório de imóveis;
– Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento (se divorciados com averbação);
– Cópias do CPF e RG (do casal);
– Cópia da Carteira Profissional de Trabalho;
– Cópia do título de eleitor;
– Cópia da Certidão de Nascimento dos filhos (se menor idade);
– Declaração escolar dos filhos;
– Comprovante de residência atualizado (últimos três meses);
– Cartão Bolsa Família (se houver);
– Foto colorida frontal do imóvel.