Em Passira, no Agreste Setentrional, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pediu a suspensão do pagamento de benefício de progressão de carreira a servidores públicos da prefeitura que apresentaram certificados e diplomas de pós-graduação, mestrado e doutorado falsos ou não reconhecidos pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CES/CNE) ou pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
As irregularidades foram identificadas por meio de sindicâncias administrativas abertas pela Assessoria Jurídica da prefeitura e pelo Instituto de Previdência Social Municipal. De acordo com o promotor de Justiça Diogo Gomes Vital, a continuidade do pagamento dos benefícios aos servidores que obtiveram progressão na carreira mediante a apresentação de diplomas ilegítimos representa evidente prejuízo financeiro ao município.
“A promoção e progressão funcional de qualquer natureza, no âmbito da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal, de agentes públicos pertencentes aos quadros efetivos do serviço público, deve observar os postulados basilares da legalidade, razoabilidade, proporcionalidade”, sustentou Vital, no texto da recomendação.
A gestão municipal tem o prazo de cinco dias para declarar se acata ou não os termos da recomendação. O texto foi publicado e pode ser lido na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do último dia 12 de maio.
Batendo duro
A ex-deputada federal Marília Arraes (SD) continua no ataque e agora deixou mais um recado para sua adversária Raquel Lyra (PSDB), que a venceu a disputa estadual de 2022. Durante a inserção do seu partido – o Solidariedade – na televisão, Marília soltou uma indireta sutil para a atual governadora. “Meu papel é não deixar Pernambuco ir na contramão”, afirmou. Como opositora, a ex-deputada mostra que Raquel vai continuar não tendo vida fácil da vigilância de Marília no Campo das Princesas.
Outra luta
O deputado Lucas Ramos (PSB), defendeu a importância de uma maior união entre a bancada pernambucana no Congresso, juntamente com parlamentares estaduais, lideranças políticas com ou sem mandato, entidades de classe e representações da sociedade civil para pressionar o governo e garantir a retomada das obras ferroviárias que conectam Salgueiro (PE), no Sertão Central, ao Porto de Suape. “É uma pauta que une todos que representam a esperança de um Pernambuco mais forte, mais competitivo, mais industrializado, mais gerador de empregos e de renda e, assim, promotor de uma profunda transformação social para sua população”, discursou, durante audiência pública realizada pela Frente Parlamentar em Defesa da Ferrovia Transnordestina da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). Lucas destacou ser necessário que os aportes financeiros do governo federal para retomada das obras estejam garantidos no Orçamento da União de 2024, a partir da pressão política da bancada pernambucana.
Com Raquel
Uma foto registrou a comitiva de prefeitos sertanejos reunidos com a governadora Raquel Lyra (PSDB) em agenda que cumpriu na cidade de Arcoverde (Sertão do Moxotó). A governadora lançou na cidade a Planificação da Assistência à Saúde para oferecer à população mais acesso a atendimentos. Posaram com Raquel os prefeitos Anchieta Patriota (Carnaíba), Nicinha Melo (Tabira), Marcone Santana (Flores), Wellington Maciel (Arcoverde), Marcones Sá (Salgueiro), Djalma Alves (Solidão), Zeinha Torres (Iguaracy), Anchieta Patriota (Carnaíba) e Mário Flor (Betânia).
