Reclamações acerca de estacionamentos ‘privatizados’ em Petrolina são recorrentes. Inconformado com a prática de certos estabelecimentos comerciais, que julgam cercear o direito de ir e vir dos pedestres, um leitor do Blog citou vários locais, a exemplo da Avenida da Integração, onde tal prática ocorre.
A reportagem, então, procurou um profissional avalizado no assunto: o diretor-presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), Franklin Alves. Segundo ele, essa não é uma questão simples e varia de caso para caso. Tanto é assim que ele solicitou que fosse incluída tanto no plano de mobilidade quanto no Plano Diretor do município.
Franklin explicou que estabelecimentos localizados em vias que não tenham estacionamento, o dono pode privatizar a área de domínio dele. No entanto, se há o estacionamento público, ele não fazer o recuo e privatizar o espaço. Existe ainda outro detalhe: nos locais onde não foram retirados os estacionamentos públicos e são caraterizados como totalmente privados (a exemplo da Drogasil na Avenida dos Guararapes), o órgão de trânsito não poderá fiscalizar as vagas, porque são privadas. “Ele terá de solicitar um pedido de convênio com a AMMPLA, para que a AMMPLA possa fiscalizar”, frisou.
Ao contrário disso, a loja comercial que rebaixar totalmente a guia (lateral) não poderá privatizar seus estacionamentos, porque estes foram retirados da via, já que a calçada também foi retirada. “Você tem que avaliar cada caso, tirar fotos, fazer estudos para saber se a calçada foi retirada ou não, se manteve ou não os estacionamentos públicos, e ainda sim avaliar se é possível privatizar ou não os estacionamentos”, justificou. Para esmiuçar um pouco mais essa questão, o Blog trouxe mais detalhes neste link.
Resumindo melhor teve dinheiro é donoa da via , pois este não é o único, um outro exemplo é um restaurante localizado na entrada dos condomínios vila verde e real , se pedestre quiser transitar que se aventure passar entres o carros no meio da avenida , como também os motoristas que se arriscam ao fazer a entrada na própria avenida
Se ele coloca vagas, mesmo na parte interna ele obstrui o direito do motorista estacionar ao lado do meio fio, coisa errada.
Petrolina continua sendo terra, não dos impossíveis; mas dos possíveis. Na avenida São Francisco, próximo ao posto de combustíveis, tem um órgão de previdência privada,que fez da calçada estacionamento. Obrigado as pessoas, e até que tem alguma deficiência, visual ou física, a irnora o meio da via, pois os carros obstruem a oassagem pela calçada. Lamentável, cadê a ordem pública?
O Denatran proíbe a privatização de estacionamento, esse rapaz que falou que o proprietário pode privatizar, está mal informado e o pior, tem cargo de destaque na AMPLA. Absurdo o desconhecimento desse cidadão da pasta que ele ocupa.
Não é só no centro da cidade, nos bairros vários estabelecimentos comerciais fazem isso, na avenida Honorato Viana os donos de lojas de carros usam e abusam e AMPLA não fuscaliza
A ampla e a ama órgão da prefeitura responsável pela fiscalização nesse sentido usa dois peso e duas medidas uma branquinha não pode na calçada, mais im carro pode é um abuso.