Moradores do João de Deus são convocados para regularizar imóveis

por Carlos Britto // 04 de julho de 2023 às 20:00

O bairro João de Deus, zona oeste da cidade, sediará neste sábado (8), a 3ª edição do Programa ‘Bora Petrolina’. O evento vai contar com o setor de regularização fundiária da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), e é uma oportunidade imperdível para garantir o título de posse residencial, consolidando assim o imóvel registrado gratuitamente e a propriedade já reconhecida. As atividades acontecerão das 8h às 13h, na Escola Municipal Professora Luiza de Castro Ferreira e Silva.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Emicio Júnior, serão entregues 150 títulos de posse que já estão prontos. Também serão realizados os cadastros das pessoas que nunca deram entrada no processo. “Lembramos que essa é uma grande oportunidade que a gestão do prefeito Simão Durando está dando para os cidadãos de terem um documento que garanta a titularidade dos seus imóveis”, destacou.

O secretário lembra ainda que o ‘Petrolina Legal’ é o maior programa de regularização fundiária da região do Vale do São Francisco, e a previsão ainda é entregar 10 mil títulos até o final deste ano.

Documentação

A lista de documentos necessários é a seguinte:

– Cópia do Título de Doação ou Contrato de Compra e Venda ou outro documento que demonstre a posse pacífica e contínua por, pelo menos, cinco anos;

– Declaração de insuficiência de recursos;

– Declaração de renda familiar mensal;

– Certidão negativa do cartório de imóveis;

– Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento (se divorciados com averbação);

– Cópias do CPF e RG (do casal);

– Cópia da Carteira Profissional de Trabalho;

– Cópia do título de eleitor;

– Cópia da Certidão de Nascimento dos filhos (se menor idade);

– Declaração escolar dos filhos;

– Comprovante de residência atualizado (últimos três meses);

– Cartão Bolsa Família (se houver);

– Foto colorida frontal do imóvel. 

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