Ações e programas na área da Saúde em Pernambuco foram acompanhados e fiscalizados pelo colegiado da Assembleia Legislativa (Alepe) que trata deste tema, no primeiro semestre de 2023. A Comissão de Saúde recebeu, em duas audiências públicas, a secretária estadual da pasta, Zilda Cavalcanti, para apresentação de relatórios referentes aos investimentos e resultados alcançados no setor.
No primeiro encontro, a gestora apresentou os resultados do último quadrimestre de 2022, ainda referentes à administração anterior do Estado. Entre os dados apresentados, o número de pessoas na fila de espera por cirurgias surpreendeu. De acordo com a secretária, 100 mil pessoas esperavam para realizar seus procedimentos.
Zilda ainda enfatizou que a pandemia de Covid-19 afetou negativamente a saúde pública como um todo, com a redução de 5% no número de cirurgias entre 2021 e 2022, de 47% no número de transplantes e a diminuição de 9% dos partos, com o consequente aumento na lista de espera. Outro ponto apontado foi a queda na cobertura vacinal de doenças antes erradicadas, como pólio e sarampo. Mas, também houve menções positivas pela Secretaria de Saúde, como a habilitação de duas maternidades de alto risco nos municípios de Vitória de Santo Antão (Mata Sul) e Salgueiro (Sertão Central).
Na segunda audiência, no dia 28 de junho, foi exibido o balanço dos primeiros quatro meses da gestão administrativa atual de Pernambuco. Zilda destacou o aumento de R$ 17,2 milhões no valor absoluto de recursos aplicados em ações e serviços públicos entre janeiro e abril de 2023, em comparação com o mesmo período de 2022. O total alcançou R$ 2,2 bilhões.
Os aumentos nos procedimentos ambulatoriais (+0,8%), partos (+0,9%), transplantes (+21%) e cirurgias (+5%) realizados pela rede do Sistema Único de Saúde em Pernambuco foram outros apontamentos, assim como a ampliação da cobertura da atenção básica de 72,66% para 76,40% da população. Naquela ocasião, o governo e a Secretaria Estadual de Educação (SES) foram cobrados a respeito do piso da enfermagem. Os parlamentares da comissão ainda questionaram o fechamento do Hospital da Retaguarda em Neurologia (HRN) no mês de junho.
Reuniões
O grupo realizou ainda sete reuniões ordinárias, nas quais aprovou 65 projetos de lei. Entre as iniciativas que receberam parecer favorável do colegiado estão propostas de enfrentamento a arboviroses, defesa dos direitos das gestantes e auxílio a órfãos de vítimas da Covid-19.
Avaliando o semestre, o presidente do colegiado, deputado Adalto Santos (PP), destacou o papel fiscalizador da Comissão de Saúde. “Em menos de seis meses, a secretária veio duas vezes trazer explicações a esta comissão. A prestação de contas é um instrumento necessário para o planejamento e acompanhamento da gestão de saúde”, avaliou. As informações são da Alepe.
