O panorama do piso salarial da enfermagem está gradualmente sendo resolvido pelo Ministério da Saúde em todo o país. Após receber aprovação do Supremo Tribunal Federal (STF) e a garantia do presidente Lula de que a medida será implementada, o fim do impasse está próximo.
Na última sexta-feira (14), o Ministério da Saúde surpreendeu a categoria ao compartilhar uma nota oficial repleta de informações impactantes. De acordo com o comunicado, o piso salarial da enfermagem está prestes a entrar em vigor, e os repasses já serão realizados no próximo contracheque dos profissionais.
Além disso, o Ministério traz informações mais detalhadas sobre a alocação dos recursos dessa medida para Estados e municípios. Através da nota oficial, a pasta detalhou os planos para a transferência contínua dos recursos destinados ao piso salarial da enfermagem:
“O cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral fixas, não incluídas as de cunho pessoal. A metodologia de repasse aos entes e o monitoramento da implementação do piso em nível nacional tomará como base um grupo de trabalho com a participação de diferentes pastas (Ministério da Saúde, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério do Planejamento e Orçamento, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União), sob supervisão dos ministérios que integram a estrutura da Presidência da República e coordenados pela Casa Civil“. (Fonte: JC Online)
