A 1ª Vara de Família e Registro Civil de Petrolina realizará, na quarta-feira (2), o 6º Mutirão de Audiências de Interdição da unidade judiciária. A iniciativa tem o objetivo de impulsionar o andamento das ações de curatela/interdição, em que serão formalizados em um só dia os atos de instrução processual como entrevistas, defesa por curador processual e parecer do Ministério Público. Para a próxima edição do mutirão, agendada para 4 de setembro, é possível que as partes interessadas procurem a 1ª Vara de Família para a inclusão de seus processos.

O juiz Iure Pedroza Menezes explica que, desde o primeiro semestre de 2022, sob sua titularidade, a 1ª Vara da comarca vem fazendo mutirões nas ações de curatela. “Trata-se de demandas prioritárias, pois envolvem incapazes que necessitam da curatela para o melhor exercício dos direitos civis e/ou obtenção de benefício de prestação continuada. Os mutirões têm sido realizados, em média, a cada dois meses e demonstram alto grau de efetividade. No geral, desde que o processo esteja documentalmente todo instruído, com a sua inclusão no mutirão, em um só dia tudo fica resolvido: citação, audiência de entrevista, parecer do curador processual, parecer do Ministério Público e prolatação de sentença”, destaca o magistrado.

Nos mutirões realizados anteriormente, foi alcançado um índice de mais de 90% de efetividade na resolução das demandas de curatelas, sendo as poucas exceções os processos em que faltou a apresentação de laudo médico comprobatório da incapacidade do interditando(a) e/ou aqueles casos em que houve impugnação do pedido de curatela. O mutirão conta com o apoio da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), assistência jurídica do município, assistência jurídica gratuita da Faculdade de Petrolina (Facape) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).