O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, convocou para o próximo dia 23 de agosto uma audiência pública que abordará os problemas ocasionados pela ausência de drenagem de águas pluviais na cidade. O evento acontecerá no auditório da Fundação Nilo Coelho, localizado à Rua Aristarco Lopes, nº 330, Centro, e começará às 8h.
A iniciativa busca discutir os impactos decorrentes das licenças precárias de drenagem, que têm gerado alagamentos preocupantes e podem resultar em desastres naturais. A participação de autoridades notificadas é esperada e o evento estará aberto a qualquer pessoa interessada em contribuir com o debate.
Foram convidados a participar o prefeito Simão Durando, além de representantes de secretarias municipais, órgãos ligados ao meio ambiente e recursos hídricos, defesa civil, universidades locais, associações – entre outros.
Agenda
A audiência seguirá uma agenda abrangente, com momentos para a exposição dos problemas de drenagem, apresentação do Plano de Macrodrenagem, intervenções das autoridades convocadas e esclarecimentos por parte de integrantes da sociedade civil previamente cadastrados. Debates e esclarecimento de dúvidas também estão previstos, culminando com as considerações finais e encaminhamentos da presidente da audiência, a promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti.
O local do debate (auditório da Fundação Nilo Coelho) tem capacidade para acomodar aproximadamente 300 pessoas sentadas, sendo fundamental a participação de todos os envolvidos na construção de diálogos com o objetivo de promover melhorias nas condições de drenagem do município. Todos os detalhes e regras de participação podem ser acessados pelo Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira.
E quando o MP/PE vai fazer um audiência para debater os problemas de água e esgoto de Petrolina? Quando o dito órgão vai obrigar a Compesa, que arrecada cerca de R$ 100 milhões por ano na cidade e não investe nem 5 milhões na modernização e ampliação do sistema? Só sabe cobrar do município, mas não cobra a empresa de água e saneamento pelo fato da mesma ser estadual.