Um dia dedicado à reflexão sobre a importância de ampliar a participação feminina nos espaços de poder e de combater a violência política de gênero em todas as esferas. Essa foi a tônica dos debates na audiência pública sobre Cota de Gênero, Violência Política de Gênero e Canais de Denúncia, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através de sua Ouvidoria, na última quinta-feira (10) no auditório da Faculdade de Integração do Sertão, em Serra Talhada, na região do Pajeú.
O presidente do TRE-PE, desembargador André Guimarães, comandou o ato ladeado pelo vice-presidente e corregedor, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; pelo ouvidor, o desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho; pela desembargadora eleitoral Virgínia Gondim, diretora da Escola Judiciária Eleitoral e ouvidora da mulher; e pela juíza auxiliar da Presidência, Mariana Vargas, coordenadora da Comissão para Equidade Étnico-Racial e de Gênero do TRE.
Ao todo, 110 pessoas participaram do evento, a maioria mulheres, entre políticas/os, advogadas/os, professoras/es, estudantes e representantes de entidades civis. Também participaram dos debates a representante da Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Maria Lizandra Lira de Carvalho, o procurador regional eleitoral, Roberto Moreira, e o presidente da Subseção de Serra Talhada da OAB-PE, Allan Pereira Sá.
Tema valorizado
Na abertura da audiência pública, o presidente André Guimarães destacou que o tema ‘participação feminina na política’ vem recebendo cada vez mais atenção da Justiça Eleitoral, seja nos julgamentos, seja também nas ações institucionais dos tribunais eleitorais. “É um tema que interessa não só às mulheres, mas a toda a sociedade. O Tribunal cumpre, assim, um papel importante ao debatê-lo, nesta audiência pública, de forma ampla, com várias instituições presentes, em um momento preparatório para as próximas eleições”, disse.
O ouvidor do TRE-PE, Carlos Gil Rodrigues Filho, fez uma explanação ao público dos dados das últimas duas eleições, 2020 e 2022, para mostrar a baixa representatividade feminina nas candidaturas e nos cargos eletivos, além de expor as razões que configuram a fraude à cota de gênero e levam a cassação de chapas inteiras de candidatos e candidatas a vereador e deputado. Entre os pontos elencados por ele estavam a inscrição de candidatas sem a real intenção de concorrer, mas apenas para cumprir o mínimo legal da cota de gênero de 30% das candidaturas na disputa proporcional.
Outras audiências
O presidente André Guimarães confirmou que outras audiências públicas sobre esses temas serão realizadas em outras cidades do Estado. O cronograma será avaliado e anunciado posteriormente. As informações do TJPE.
Foto: Ascom TRE-PE/divulgação
