A Secretaria de Defesa Social (SDS) criou um grupo de trabalho para tentar diminuir o alto número de mandados de prisão que precisam ser cumpridos em Pernambuco. A decisão foi publicada na última sexta-feira (11), menos de um mês após a coluna Segurança revelar que há cerca de 13.480 decretos judiciais em aberto. 

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Pernambuco é o oitavo estado do País com maior número de mandados sem cumprimento. Há prisões preventivas que deveriam ter sido efetuadas há mais de uma década, mas que os acusados continuam à solta.

A portaria publicada destaca que o Grupo de Trabalho (GT) tem a finalidade operacionalizar, mapear e organizar o cumprimento dos mandados de prisão que se encontram em aberto, a partir da formulação e implementação de ações integradas. Esse GT tem duração de 90 dias. 

Vale lembrar que a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Pernambuco (OAB-PE) também chegou a anunciar a criação de um grupo para analisar possíveis causas do acúmulo de mandados de prisão em aberto. Na ocasião, o presidente da entidade, Fernando Ribeiro Lins, declarou que iria procurar o governo do Estado, Polícia Civil, Polícia Militar e Poder Judiciário para cobrar a priorização dos casos mais graves.

Em meio ao aumento de 26,6% nas mortes violentas em Pernambuco em julho de 2023, a polícia precisa, de fato, priorizar a retirada dos homicidas das ruas.

Mandados antigos

Numa busca no site do CNJ, é possível observar que há um excesso de mandados antigos expedidos pela Justiça – muitos deles relacionados a acusados de crimes contra a vida.

Um deles foi assinado pela juíza Elane Brandão Ribeiro, Vara do Tribunal do Júri de Petrolina, em 18 de março de 2010. A magistrada determinou a prisão preventiva de Jonas Aciole de Souza, de idade não informada, condenado por homicídio qualificado.

Outro mandado em aberto foi expedido pela 3ª Vara do Tribunal do Júri da Capital em 14 de dezembro de 2011. O juiz Pedro Odilon de Alencar Luz determinou a prisão preventiva de Leandro Rodrigues da Silva, de 31 anos, também acusado de homicídio qualificado.

Segundo o CNJ, o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) é atualizado diariamente pelos juízes de todo o País. As autoridades judiciais inserem novos mandados ou retiram algum documento em função do seu cumprimento.

Mutirões

No final de julho, a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) declarou, em nota, que “trabalha diuturnamente, por meio da Delegacia de Polícia Interestadual e Capturas, para cumprir os mandados em aberto, além das Delegacias Circunscricionais, que também dão cumprimento a mandados de prisão diariamente. Atenta a esses números, a Polícia Civil realiza frequentemente mutirões, que objetivam reduzir o quantitativo de mandados em aberto. Essas operações, como o Malhas da Lei, que ocorrem com o apoio de outras forças de segurança do Estado, contribuem para a retirada dessas pessoas das ruas. Essas ações continuarão sendo realizadas periodicamente para o benefício dos cidadãos pernambucanos“, afirmou a corporação. (Fonte: JC Online)