A respeito da denúncia do Ministério Público Federal (MPF) encaminhada à 4ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco e divulgada ontem (21) por este Blog, um dos entes denunciados enviou nota à redação. A defesa da Aliança Comunicação e Cultura justificou que o MPF “não trouxe um único elemento novo de prova ou interpretação diversa dos fatos já apurados em investigação anterior, cujas acusações foram desconsideradas por falta de provas”.
Ainda conforme a defesa, consequentemente todas as ações penais que envolviam contratos pactuados junto ao Sesi-PE foram trancadas por atipicidade (não cometimento de crimes) conforme determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).