O deputado Sileno Guedes (PSB) foi o relator do Projeto de Lei 1.107/2023 na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A matéria, de autoria do Poder Executivo, propõe reajustar os valores do programa Chapéu de Palha e amplia de quatro para cinco meses o período de concessão do benefício a trabalhadores do setor canavieiro, da fruticultura irrigada e da pesca artesanal e de subsistência. O texto foi aprovado por unanimidade no colegiado.
Durante a apresentação do parecer, Sileno lembrou que o Chapéu de Palha foi um precursor dos programas de transferência de renda no Brasil e vem atravessando diferentes gestões. “Esse programa foi criado na década de 80 pelo ex-governador Miguel Arraes, foi mantido pelo ex-governador Jarbas Vasconcelos, foi aprimorado por Eduardo Campos, João Lyra, Paulo Câmara, e consideramos muito positiva a iniciativa da governadora de implantar essas melhorias“, afirmou.
Com as mudanças, passam a ser concedidos R$ 373,08 aos trabalhadores desempregados da cana-de-açúcar e durante a entressafra da fruticultura irrigada. Já os afetados pelas condições adversas para a pesca artesanal e de subsistência receberão R$ 387,94. Na última terça (5), o projeto também foi aprovado nas comissões de Constituição, Legislação e Justiça, Administração Pública e Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alepe e, em breve, deve ser apreciado em plenário.
Sileno ainda reforçou a importância de outros programas da área social também terem continuidade e serem aprimorados pela atual gestão, a exemplo do Mãe Coruja, do PE Conduz, do Olhar para as Diferenças e do CNH Popular. “Que essa sensibilidade que o Poder Executivo está tendo com relação ao Chapéu de Palha se estenda também a tantos outros programas que promovem o braço social do Estado no atendimento à população“, finalizou.
