Na próxima semana – sexta (15) e sábado (16) -, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) vai realizar o 5º Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do São Francisco. O evento vai acontecer na cidade de Paulo Afonso (norte da Bahia), região que concentra diferentes etnias, e está marcado para a UniRios (Rua Vereador José Moreira, nº 1.000, Bairro Perpétuo Socorro).
A abertura acontecerá às 8h30h na sexta-feira e contará, ao longo do dia, com debates sobre a gestão territorial e ambiental de terras indígenas e mudanças climáticas, análise da conjuntura política nacional e a conjuntura da Bacia Hidrográfica do São Francisco, saneamento, recursos hídricos e saúde indígena. Além de reunir os mais diversos povos da bacia, o encontro vai contar com a presença da ministra de Estado do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Sônia Guajajara, do diretor de combate à desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Alexandre Pires, da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, além do coordenador executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, Sérgio Xavier, e da promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP/BA), Luciana Khoury.
Todos os debates e palestras serão mediados por indígenas. Eles receberão o presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, o superintendente-adjunto de Estudos Hídricos e Socioeconômicos e o coordenador de Estudos Hidrológicos da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), respectivamente Luciano Meneses Cardoso da Silva e Alexandre Abdalla Araújo, a secretária de Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ceiça Pitaguary, a diretora de Revitalização de Bacia Hidrográfica e Acesso à Água e Usos Múltiplos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Iara Bueno Giacomini, e o titular da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Weibe Tapeba.
“O seminário dos Povos Indígenas da Bacia Hidrográfica do São Francisco representa o maior evento que trata das questões ambientais e dos recursos hídricos que envolvem terras indígenas na bacia do São Francisco. Nesta edição, iremos fazer uma importante análise da conjuntura política nacional frente a esse novo governo, mais aberto para acolher as demandas dos povos indígenas. O foco deste evento será justamente a política nacional de gestão ambiental e territorial, e também as questões climáticas. Vamos definir ações concretas e esperamos construir um diálogo positivo com as autoridades que estarão presentes, assumindo o compromisso com as pautas de prioridade“, afirmou o coordenador do território baixo São Francisco da Funai, Uilton Tuxá.
Ele destaca ainda que o seminário é realizado com apoio integral do CBHSF, e disse esperar que o Comitê possa firmar parcerias importantes para avançar na pauta de reivindicações do povo indígena da região. “O evento tende a ser a maior agenda que vai pautar o tema de meio ambiente e recursos hídricos no âmbito de todo o Nordeste e da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco“,completou.
São esperadas para o seminário em torno de 140 pessoas. Ao final do evento, no dia 16, serão elaborados documento e proposição de encaminhamentos com objetivo de apontar melhores caminhos para valorização e proteção dos povos indígenas.
Seminários anteriores
O primeiro seminário aconteceu em 2011, na cidade de Feira Grande, no estado de Alagoas. O segundo encontro foi realizado no ano de 2012, em Petrolândia-PE, Sertão de Itaparica, quando lideranças indígenas repudiaram a Portaria 303\2012 da Advocacia Geral da União (AGU) sobre as salvaguardas institucionais para as terras indígenas. Uma moção de repúdio considerou a medida “arbitrária e inconstitucional“, já que buscava restringir o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas, especialmente os direitos territoriais, assegurados pela Constituição Federal.
Na mesma linha, atualmente os povos indígenas seguem lutando contra o Marco temporal, tese apresentada em 2009, através de parecer da AGU, que aponta que os povos indígenas somente têm direito de ocupar as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. O terceiro e quarto seminário aconteceram em 2014 e 2016, respectivamente, em Porto Seguro e Paulo Afonso (ambos na Bahia).
