Uma decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reverteu, nesta quarta-feira (4), a situação na Câmara de Vereadores de Gravatá, no Agreste, ao reconduzir o vereador Léo do Ar (PSDB) à presidência da casa legislativa.
Desde o dia 28 de setembro, Léo estava afastado da presidência da Câmara, após nove vereadores realizarem novas eleições e elegerem Régis da Compesa como presidente. De acordo com o g1 DCaruaru, a nova votação foi motivada porque Léo do Ar está no terceiro mandato. No entanto, de acordo com a decisão nº 6524 do STF, é vedada a recondução dos membros da Mesa Diretora por mais de uma reeleição seguida por configurar indevida perpetuação no poder.
Com essa decisão do TJPE, a Mesa Diretora volta automaticamente à sua antiga formação, que havia sido eleita juntamente com Léo do Ar, em janeiro deste ano.
Todas as ações que foram tomadas por Régis desde o dia 28 de setembro devem ser invalidadas, incluindo a reunião ordinária que ocorreu ontem. (Fontes: Blog De Olho em Gravatá e g1 Caruaru)
