A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado (PT), prefeita de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, comemorou o ato do governo federal que sancionou o Projeto de Lei Complementar 136/2023, estabelecendo a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas de julho a setembro de 2023.
Para a presidente, essa é uma vitória que reflete o esforço e a intensa mobilização municipalista em Brasília, convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
A proposta também prevê que a União calculará, ao fim de 2023, possíveis quedas que deverão ser recompostas, caso ocorra uma redução real do repasse ao longo do exercício. A expectativa é de que os valores previstos sejam repassados neste 3º decêndio de outubro (dia 30).
“A compensação do FPM representa um alívio financeiro crucial para nossas cidades, que enfrentam desafios constantes na prestação de serviços essenciais à população. A atuação conjunta da Amupe com a CNM, e dos gestores e gestoras municipais, foi essencial para garantir que nossos municípios recebessem o apoio necessário no momento”, pontuou Márcia Conrado.
A redução do repasse do FPM impactou fortemente em todo país e, por aqui, as prefeituras registram momentos difíceis onde a lista de cortes de pessoal rodou por vários municípios.
Preocupado
A possível paralisação da Operação Carro-Pipa em municípios do Sertão pernambucano preocupa o deputado Kaio Maniçoba (PP). Em discurso na Alepe, o parlamentar pediu ao governo federal, financiador da iniciativa, que atue para garantir o abastecimento de água à população. “Peço ao presidente Lula que nos escute e conserte este erro que vem ocorrendo em seu mandato”, solicitou.
Embarcou
O Podemos embarcou no projeto de sucessão do prefeito de Olinda, Professor Lupércio. O prefeito de Paudalho e atual presidente da legenda no Estado, Marcelo Gouveia, já bateu o martelo e selou apoio à pré-candidatura de Mirela Almeida, atual secretária de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia de Olinda, que vai batalhar para ocupar a cadeira de prefeita. A base de Lupércio conta ainda com os partidos Avante, PMN, Agir36 e PMB.
Privacidade
Mulheres vítimas de violência devem ser atendidas em sala reservada nas delegacias pernambucanas. É o que determina o Projeto de Lei nº 766/2023, aprovado ontem pela Comissão dos Direitos da Mulher da Alepe. A autora da proposta é a deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB). “A gente sabe que não tem como implantar delegacias da mulher em todos os municípios, então a sala vai ajudar, porque o que a mulher quer não é a placa ‘delegacia da mulher’, e sim o atendimento especializado”, justificou a parlamentar.
Atacadistas
Em Brasília (DF), o deputado federal Fernando Filho (UB) recebeu ontem Nery e Ralph, representantes do Moda Center de Santa Cruz do Capibaribe, que levaram demandas referentes a segurança, infraestrutura e investimentos comerciais do polo, que é um dos maiores centros atacadistas do Brasil e fica no Agreste pernambucano. O deputado se comprometeu com ações para construir soluções que fortaleçam o comércio em Pernambuco, garantindo iniciativas que proporcionem a tranquilidade para comerciários e visitantes.
