Entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma operação de fiscalização de transporte escolar nas rodovias federais de Pernambuco. A iniciativa teve como foco a prevenção e redução dos acidentes de trânsito envolvendo este tipo de veículo, buscando ainda promover a conscientização da sociedade, especialmente motoristas e usuários do transporte escolar, sobre os riscos da desobediência às normas de trânsito.
Além da etapa de fiscalização, a PRF buscou ainda promover uma aproximação entre órgãos e parceiros envolvidos no serviço de condução de escolares para que, juntos, possam desenvolver ações preventivas e de conscientização da responsabilidade coletiva quando o assunto é segurança viária.
“Essa fiscalização tem importância estratégica para a sociedade e para a instituição PRF, já que esses veículos transportam crianças e adolescentes, que em sua grande maioria, só tem esse meio para chegar à escola e, frente a essa situação, acabam se submetendo a um transporte arriscado para ter acesso ao direito fundamental à educação”, explicou o Superintendente da PRF no Estado, Alexandre Rodrigues.
Com apoio de equipes especializadas da PRF, as fiscalizações, entre outras exigências legais, foram direcionadas aos equipamentos obrigatórios dos veículos (tacógrafo e cinto de segurança, por exemplo), verificação da capacidade máxima de lotação e documentos de porte obrigatório para condutores.
Irregularidades
No total, 75 veículos escolares foram fiscalizados. Dentre as irregularidades mais observadas pelos PRFs estavam a ausência de equipamentos obrigatórios ou, quando existentes, em desacordo com a legislação. Para-brisas trincado, cinto de segurança não disponível para todos os ocupantes, tacógrafo sem a devida aferição e caracterização externa sem visibilidade foram algumas irregularidades. Foram emitidos 56 autos de infração, e dois veículos precisaram ser removidos para o pátio até que fossem feitas as adequações necessárias para o transporte seguro dos alunos. Para denunciar transporte irregular de escolares, o cidadão pode acionar o 191.
