Um estudo feito pelos 33 Tribunais de Contas do país avaliou o nível de transparência de 8 mil portais públicos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas da União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Os resultados foram apresentados durante o Seminário Transparência em Foco, semana passada, em Brasília (DF).
O levantamento verificou cem itens em cada um dos sites, entre eles, acessibilidade, receita, despesa, ouvidoria, licitações, contratos, convênios, planejamento e prestação de contas.
Em Pernambuco foram avaliados 374 sites, entre prefeituras, órgãos públicos, Governo e instituições. A média de transparência no Estado foi de 56,33%.
Os portais públicos foram classificados nos níveis ‘Diamante’ (índice de transparência entre 95% e 100%), ‘Ouro’ (85% e 94%), ‘Prata’ (entre 75% e 84%), ‘Intermediário’ (50% e 74%), ‘Básico’ (30% e 50%), ‘Inicial’ (índice de transparência abaixo de 30%) e ‘Inexistente’ (índice zero), de acordo com os quesitos alcançados.
Quatro entidades conquistaram o selo Diamante em Pernambuco (Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público do Estado, Câmara Municipal de Garanhuns e Câmara Municipal de Bom Conselho), 23 receberam o selo Ouro, e 33 ganharam Prata. O TCE-PE atingiu o índice de 99,88% em transparência, ficando em 4º lugar entre os Tribunais de Contas do Brasil.
Comparativo
Em comparação com o último levantamento realizado em 2022, 43,32% das entidades pernambucanas avaliadas diminuíram o nível de transparência, 41,71% mantiveram e 14,97% melhoraram a transparência de seus portais. O índice médio do Brasil ficou em 58,13%. Os portais dos Tribunais de Contas apresentaram 90,42% de transparência, seguidos pelos sites dos Ministérios Públicos (85,68%), dos Judiciários (78,75%), das Defensorias Públicas (70,13%), dos Executivos (59,49%) e dos Legislativos (55,37%).
A pesquisa foi realizada pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em conjunto com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT). Os dados estão disponíveis na página do Radar da Transparência Pública. As informações são da Gerência de Jornalismo do TCE-PE.
