Debater alternativas capazes de diminuir a área a ser desmatada para receber a Escola de Sargentos do Exército em Pernambuco foi o objetivo de uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa, na segunda-feira (27). O debate foi promovido pela Frente Parlamentar dedicada ao empreendimento.

A proposta atual da Escola de Sargentos prevê 146 hectares de vegetação suprimida no Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CMNIC), já pertencente às Forças Armadas. O campo fica localizado dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe. A APA engloba áreas de oito municípios: Abreu e Lima, Araçoiaba, Camaragibe, Igarassu, Paudalho, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata.

O presidente do Fórum Socioambiental de Aldeia, Herbert Tejo, defendeu o remanejamento das construções. Na proposta dele, Escola, Batalhão de Comando e Serviço e duas vilas militares seriam deslocados para espaços já desmatados e planos dentro da área do CMNIC ou em regiões vizinhas.

“O que propomos é ter o Arco Metropolitano arrodeando a APA, passando na frente das várias alternativas possíveis. Se o Arco passar nesses locais, ele não só favorece e viabiliza a Escola de Sargentos, mas tem, também, o potencial de favorecer todo um conjunto de municípios que ali estão no oeste metropolitano sem qualquer plano de desenvolvimento”, afirmou o ambientalista.

Herbert Tejo relatou reunião em Brasília na semana passada com a presença do ministro da Defesa, José Múcio. Entre as propostas para construir um acordo estão a transferência das vilas militares para terrenos ao longo da Estrada de Mussurepe, que fará a ligação da PE-27 com a BR-408, e a redução das áreas destinadas ao batalhão e à escola. A compensação seria recompor 940 hectares em áreas degradadas que passariam à dominialidade do Exército.

Governo

Representantes do Poder Executivo presentes à audiência citaram contrapartidas em andamento, com a reforma da PE-27 e ações de saneamento da Compesa.  O presidente do DER-PE (Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco), Rivaldo Melo, falou sobre as intervenções previstas para melhorar a circulação na região.

A secretária de Meio Ambiente, Ana Luiza Ferreira, disse que é preciso encontrar as convergências por meio das reuniões do grupo de trabalho criado pelo governo do Estado com todos os atores interessados, porque “não é possível abrir mão da preservação ambiental e nem da Escola de Sargentos”.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, destacou a necessidade de garantir o investimento previsto de R$ 1,7 bilhão, que deve criar um novo polo de crescimento. “Independente de qual seja o resultado da nossa construção coletiva aqui, o compromisso da área de desenvolvimento econômico de Pernambuco é fazer funcionar a solução e trazer a escola para cá”, declarou o secretário.

Exército

Ao final das falas, o gerente do projeto da Escola de Sargentos, general Joarez Alves Pereira Júnior, assegurou que a legalidade é a base da proposta apresentada pelo Exército e se disse tranquilo quanto ao atendimento com folga de todas as exigências contidas no Código Florestal e em leis específicas.

Mas ele descartou contar com o Arco Metropolitano na decisão sobre a localização das instalações da instituição de ensino militar. “Eu não posso contar com uma estrada que não tem nem traçado feito, se é que ela vai sair”, afirmou o general.

Segundo Joarez Pereira Júnior, o princípio basilar do projeto é estar próximo a uma cidade de médio ou grande porte que já tenha instituições do Exército que vão dar suporte à Escola, a exemplo do Hospital Militar do Recife. “O que não pode é alguém ter que se deslocar 70 km da Escola, ou seja, 140 km com a ida e volta, para vir numa consulta médica”, exemplificou. Segundo o general, a proposta de instalar as vilas militares ao longo da Estrada de Mussurepe ainda será avaliada.

Diante das manifestações de pessoas – umas contra e outras a favor da implantação da Escola –, a audiência pública foi encerrada antes da escuta de todos os inscritos pelo coordenador da Frente, deputado Renato Antunes (PL). Antunes informou que o prosseguimento do debate poderá ocorrer numa próxima oportunidade.

O debate teve, ainda, a participação dos deputados estaduais Abimael Santos (PL), João Paulo (PT), Gustavo Gouveia (Solidariedade) e Sileno Guedes (PSB). Também estiveram presentes os deputados federais Coronel Meira (PL/PE) e Augusto Coutinho (Republicanos/PE), assim como vereadores de municípios da Região Metropolitana. As informações são da asssessoria da Alepe.