O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Ranilson Ramos, recebeu na semana passada representantes de alguns municípios pernambucanos, com ampla representação do Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul (COMAGSUL), para tratar sobre a sustentabilidade de aterros sanitários. A reunião contou com a participação da diretora de Controle Externo, Adriana Arantes; do diretor do Departamento de Controle Externo da Infraestrutura, Conrado Montenegro; e do gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização, Alfredo Montezuma.

Na oportunidade, Ranilson Ramos explicou que o meio ambiente foi uma das políticas sociais escolhida como foco em sua gestão, destacando o marco histórico alcançado por Pernambuco que foi o fim dos lixões do Estado. “Conquistamos isso junto com vocês e não podemos retroceder. Sei que a fase de manutenção dos aterros sanitários é a mais difícil, mas gostaria de pedir que conseguíssemos realizá-la. Chegamos até aqui sem precisar punir nenhum município, então vamos manter nosso status de Estado sem lixões”, destacou.

De acordo com Montezuma, “o objetivo do encontro foi reforçar a importância da destinação correta dos resíduos sólidos para a saúde pública. O descarte irresponsável pode causar sérios danos ambientais, então tudo isso vai gerar economia em saúde também”.

Na oportunidade, os gestores discutiram alguns problemas que enfrentam em seus municípios a respeito do assunto e parabenizaram a atuação do Tribunal de Contas em relação à postura de diálogo que o órgão vem tendo nos últimos anos.

COMAGSUL

O Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul é instrumento de cooperação técnico-científica, pedagógica, de intercâmbio turístico e cultural, de preservação do meio ambiente, incluindo agricultura, gestão ambiental e política de resíduos sólidos, saúde, manutenção e restauração do patrimônio histórico, dentre outras ações.

Fim dos lixões

Em março de 2023, depois de um trabalho de 10 anos, Pernambuco atingiu a meta de zerar lixões a céu aberto nos 184 municípios. A conquista foi um resultado de um trabalho do TCE-PE com instituições parceiras, a exemplo do Ministério Público do Estado (MPPE), da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).