O ministro Flávio Dino (PSB) e o procurador Paulo Gonet, indicados respectivamente ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à PGR (Procuradoria-Geral da República), devem ser sabatinados pelo Senado ao mesmo tempo, na próxima quarta-feira (13), em um formato inédito para os cargos. Sob o comando de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a sabatina conjunta tem sido comum na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), mas nunca tinha sido usada para ministro do Supremo e procurador-geral da República.
O modelo tem ajudado a agilizar o processo e a baixar a temperatura, minimizando a possibilidade de embates diretos. Com isso, reforça uma característica comum à maioria das sabatinas no Legislativo, a de superficialidade e pouca inclinação dos parlamentares a fazerem questionamentos mais duros aos indicados.
Nessa configuração, Dino e Gonet devem responder a mais de uma pergunta de uma vez; os senadores, por outro lado, devem ter menos tempo para falar. Apesar do perfil político combativo de Dino – que levou a discussões generalizadas quando compareceu a comissões da Câmara neste ano -, parlamentares apostam na tradição de um clima respeitoso e sem maiores hostilidades.
Aliados do ministro da Justiça também avaliam que ele fez questão de se encontrar com nomes da oposição que já tinham anunciado votar contra ele, como forma de quebrar o gelo e garantir que a sabatina ocorra sem deboche ou ânimos exaltados. A expectativa é que a votação no plenário do Senado ocorra na própria quarta-feira ou no dia seguinte. Para serem aprovados, os candidatos precisam do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, em votação secreta.
O presidente da CCJ foi questionado por colegas e assessores sobre a sabatina simultânea de Dino e Gonet. Segundo relatos, respondeu que gosta de fazer coisas que nunca foram feitas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chegou a dizer reservadamente que iria ponderar o formato com Alcolumbre. Senadores da base também levaram a ele a ideia de sabatinar Gonet em um dia e Dino no outro, sem sucesso.
Até mesmo senadores de oposição minimizam a decisão de Alcolumbre com o argumento de que o Senado tem pouco tempo até o recesso parlamentar para sabatinar e votar todas as indicações pendentes. O arranjo foi usado no final de novembro durante a sabatina dos dez indicados ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). O mesmo ocorreu em outubro com três indicados ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A sabatina simultânea entre indicados para o STF e a PGR, no entanto, despertou críticas pontuais de senadores, como o líder do Republicanos, Mecias de Jesus (RR): “Isso não é bom, reduz a atuação dos senadores na sabatina. Mudaram pensando nessa estratégia“.
Processo de análise
– Sabatina: Dino e Gonet precisam ser sabatinados pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, formada por 27 senadores. A sessão será realizada na próxima quarta-feira (13).
– Votação na CCJ: após a sabatina, os 27 senadores votam para decidir se aprovam o nome de Dino para o STF e de Gonet para a PGR. Para ser aprovado, o indicado precisa de maioria simples dos votos (metade dos presentes mais um).
– Recomendação: a decisão da CCJ é apenas consultiva; ou seja, o nome de um candidato pode ser avaliado pelo plenário do Senado mesmo se tiver sido rejeitado pela comissão.
– Votação no plenário: o parecer da CCJ é encaminhado ao plenário, onde Dino e Gonet precisarão de maioria absoluta (41 de 81 senadores) para serem aprovados. A expectativa é a de que isso ocorra no próprio dia 13 ou no dia seguinte.
– Nomeação: se as indicações forem aprovadas pelo plenário do Senado, caberá ao presidente da República nomeá-los, por meio de decreto.
(Fonte: Folha de S.Paulo)
