A Prefeitura de Juazeiro (BA) divulgou ontem (11) no Diário Oficial do Município (DOEM) o calendário de matrícula da rede de ensino para o ano letivo 2024. As matrículas serão abertas no dia 22 de dezembro, através do Portal da Educação, seguindo um cronograma determinado para cada grupo escolar.
De 22 a 29 de dezembro fica autorizado o procedimento de renovação de matrículas dos estudantes que concluíram o ano letivo 2023 nas unidades escolares da rede municipal de ensino. Entre os dias 2 e 3 de janeiro de 2024, será a vez da pré-matrícula dos estudantes veteranos da rede municipal, concluintes do Infantil V ou do 5º ano do Ensino Fundamental.
A partir do dia 2 de janeiro até o dia 7 do mesmo mês, o sistema também estará aberto para inscrição dos interessados na modalidade Educação Infantil/Creche (0-3 anos). Entre os dias 4 e 5 de janeiro está prevista a pré-matrícula de estudantes novatos com deficiência. De 9 a 19 de janeiro serão realizadas as pré-matrículas para de estudantes novatos, a inscrição para os interessados na modalidade da Educação Infantil (Pré-Escola de 4 a 5 anos), Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Documentação
No ato da inscrição, a mãe ou responsável pelo estudante deverá indicar a unidade escolar e turno para a qual deseja a vaga, sendo permitida a inscrição para uma única unidade. Para a validação da inscrição é necessário que a mãe ou responsável legal do estudante compareça à unidade escolar relacionada no protocolo de agendamento disponível no Portal de Educação, no dia e horário estabelecido pelo sistema, portando cópias e originais dos seguintes documentos: protocolo de inscrição, certidão de nascimento ou documento de identificação da criança com foto, CPF do estudante, CPF, carteira de identidade e comprovante de residência da mãe e/ou responsável legal, carteira de vacinação do estudante, Número de Identificação Social (NIS) do filho ou filha, duas fotos 3×4 e documentos que comprovem os critérios de prioridade para atendimento, caso necessário.
Mais informações podem ser conferidas na instrução normativa, disponível no Diário Oficial do Município.
