O Conselho Federal de Odontologia (CFO) quer retomar, a partir deste ano, a luta pela obrigatoriedade da presença de cirurgiões-dentistas nos hospitais de todo país. O tema deverá ser abordado no lançamento oficial da Frente Parlamentar da Odontologia, coordenada pelo deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), previsto para ocorrer em abril.

A presença de profissionais de odontologia nas unidades de terapia intensiva e demais unidades hospitalares é considerada fundamental para prevenção de casos de infecção hospitalar. O cirurgião-dentista é o profissional capacitado para identificar e tratar possíveis pontos de infecção em dentes e gengivas de pacientes, reduzindo os riscos de complicações por contaminação.

A obrigatoriedade estava prevista no PL 883/2019, que chegou a ser votado e aprovado. Porém, a proposta não foi sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro e, voltando ao plenário, os cirurgiões-dentistas não conseguiram votação suficiente para derrubada do veto.

O projeto foi reapresentado nesta legislatura e ganha força com a oficialização da criação da especialidade da Odontologia Hospitalar, ocorrida em 2023. A partir de agora, deverão ser iniciadas as articulações pelo apoio à causa. “Um novo projeto de lei está em tramitação no Congresso Nacional e agora o CFO, juntamente com outras entidades representativas da odontologia brasileira, fará os esforços necessários, com apoio da Frente Parlamentar, para que a proposta seja novamente aprovada e, desta vez, sancionada“, destaca o presidente do CFO, Juliano do Vale.