Um leitor entrou em contato com o Blog do Carlos Britto para relatar a indignação em relação à construção de um muro e fechamento de via pública no Bairro Santa Bárbara, em Petrolina (PE), Sertão do São Francisco.
De acordo com ele, a construção foi erguida tampando toda a calçada. “O transeunte não tem como andar, senão pela rua, podendo ser esmagado no muro. A Prefeitura foi informada, mas permanece cabisbaixa, sem ação, inerte”, afirma.
A denúncia sobre caso também foi encaminhada pelo morador ao Ministério Público de Pernambuco, por meio da Ouvidoria do órgão.
Procurada pela reportagem do Blog, a Prefeitura de Petrolina esclareceu que “o proprietário da gleba (terreno que ainda não foi objeto de parcelamento) murou sua área, atendendo inclusive o é exigido pelo Código de Posturas”.
Confira a nota completa:
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade esclarece que o proprietário da gleba (terreno que ainda não foi objeto de parcelamento) murou sua área, atendendo inclusive o é exigido pelo Código de Posturas.
No momento em que for analisado algum projeto, seja de parcelamento ou de construção, o município deverá exigir a construção da calçada.
Ressalta ainda que uma parte do muro que está sendo construído limita o empreendimento do tipo Posto de Combustíveis, que é vizinho a dois lotes privados do Loteamento Santa Bárbara.
E o mesmo ainda invadiu área pública construindo um muro enorme no lugar da calçada absurdo, cadê as autoridades de petrolina.
O combativo jornalista deveria perguntar a Prefeitura por onde o pedestre deve andar, se entre a rua e o muro não tem espaço? E quanto ao fechamento da rua, o que será feito?