MEC anuncia medidas contra racismo nas escolas

por Carlos Britto // 03 de maio de 2024 às 15:00

Foto: Marcelo Camargo/AgBr arquivo

O Ministério da Educação (MEC) está se preparando para lançar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas. As propostas serão publicadas nos próximos meses e poderão ser aplicadas em todas as instituições de ensino do país, tanto públicas quanto privadas. A iniciativa faz parte da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais, que será anunciada no dia 14.

A política possui sete eixos, um deles é o diagnóstico de monitoramento da implementação da Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira em todas as etapas da educação básica.

O anúncio ocorre em meio a casos recentes de racismo em unidades de ensino. Em um dos casos, alunos da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima foram hostilizados com xingamentos racistas por alunos do Colégio Galois, durante uma partida de futsal. Em resposta ao episódio, o Colégio Galois expulsou alguns dos envolvidos identificados.

Outro caso de destaque foi denunciado pela atriz Samara Felippo, cuja filha de 14 anos foi vítima de racismo em uma escola de alto padrão em São Paulo. A atriz registrou boletim de ocorrência eletrônico e o caso está sendo analisado pelo 14º Distrito Policial de Pinheiros, na capital paulista.

Ineficácia

Pesquisas recentes mostram que a maioria das secretarias municipais de Educação não têm ações consistentes para atender a legislação. Além disso, cerca de 90% das turmas de educação de creche e pré-escola ignoram temas raciais.

Para acelerar a implementação da Lei 10.639/2003, o MEC planeja fortalecer as redes educacionais por meio de um regime de colaboração e coordenação federativa. Estão previstos incentivos financeiros, técnicos e simbólicos na implementação da política nacional de educação das relações étnico-raciais. Além dos livros didáticos, a política nacional a ser lançada pelo MEC este mês deve dar destaque à publicação de livros literários direcionados à temática étnico-racial. O MEC também destacou a importância da formação de professores, gestores e técnicos, pois são atores importantes neste processo. (Fonte: Agência Brasil)

MEC anuncia medidas contra racismo nas escolas

  1. Ysrebelde disse:

    Na minha opinião, o combate ao racismo começa em casa. Isso deve ser um esforço conjunto entre as escolas e os pais. Não precisa gastar dinheiro com campanhas publicitárias que, ao meu vê, não funciona muito. Os pais precisam conversar, e também, dá o exemplo de que todas as pessoas são iguais, independente de cor, religião, sexo ou etnia. Não é difícil ensinar para seu filho que o coleguinha que está brincando com ele, em nada é diferente dele.

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