A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEDUCE) de Petrolina esclareceu, através de nota, que os livros da Rede Municipal de Ensino podem ser utilizados por mais de um ano, permitindo assim a sua reutilização pelos estudantes. A resolução está prevista no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação (MEC).
A distribuição dos livros é realizada de acordo com as projeções do censo escolar. Isso significa que as informações disponíveis no momento do processamento da escolha feita pelas escolas são usadas para determinar a quantidade de livros necessários. Como resultado, pode haver pequenas oscilações entre o número de livros e o de estudantes, especialmente em uma rede de matrículas crescentes como a de Petrolina.
Para obter mais informações sobre o assunto, a SEDUCE sugere acessar o portal do MEC. Lá, é possível encontrar notícias, serviços, programas e conteúdos institucionais do Ministério.
Além disso, a pasta informou que, para minimizar os prejuízos causados pela situação atual, está adquirindo, com recursos próprios, material complementar, que será utilizado pelos estudantes a partir do segundo bimestre letivo.
Relembre o caso
A nota foi emitida em resposta a uma preocupação levantada por uma mãe de um aluno do 4° ano da Escola Municipal Professor José Joaquim, localizada no bairro José e Maria. Ela relatou que os alunos receberam apenas livros de atividades de português e matemática, sem os livros dos demais conteúdos. Além disso, os poucos materiais disponíveis, segundo a mãe, eram provenientes de outras escolas e já haviam sido utilizados, com respostas preenchidas. A direção da escola informou que não havia previsão para a chegada de novos livros.
