Presidente do TJBA assumirá interinamente governo baiano

por Carlos Britto // 09 de maio de 2024 às 20:30

Foto: Ascom TJBA/divulgação

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, assume, interinamente, o cargo de governadora do Estado a partir de sábado, dia 11 de maio. Um ato no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), às 9h, marca a posse.

Como chefe do Poder Judiciário, a desembargadora está na linha sucessória para o Executivo baiano. Em virtude da ausência do governador Jerônimo Rodrigues, que estará em viagem institucional na Europa durante 10 dias, o vice-governador Geraldo Júnior é o substituto imediato. No entanto, ele renunciou à possibilidade, por estar mirando as eleições municipais de outubro, já que Geraldo é pré-candidato à Prefeitura de Salvador.

O próximo na linha sucessória é o presidente da Assembleia Legislativa (ALBA), deputado Adolfo Menezes, que optou por não assumir o cargo por motivo semelhante, já que a esposa dele, Denise Menezes, concorrerá à Prefeitura de Campo Formoso, no norte do Estado. A Constituição Federal, no artigo 14, parágrafo 7º, declara inelegível o cônjuge de governador ou de quem o haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito.

Com isso, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, na qualidade de Presidente do Tribunal de Justiça, é quem herda o posto interinamente.

Trajetória

Aracajuense, graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador, Cynthia Maria foi aprovada em concurso público para o cargo de juíza do TJBA em 1984 e iniciou a carreira na Comarca de Brejões. Atuou na Vara Cível de Cícero Dantas e na Vara Crime de Ipirá.

Entre 1992 e 1997, exerceu funções nos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor da capital, assumindo, na sequência, a Titularidade da 1ª Vara Especializada de Defesa do Consumidor da Comarca de Salvador e depois da 64ª Vara de Substituições da capital baiana. Integrou o TRE-BA na classe de Juiz de Direito por dois biênios: 2006/2008 e 2008/2010.

Em 2010, foi promovida para o 2º Grau pelo critério de merecimento. No biênio 2016/2018, assumiu a Corregedoria das Comarcas do Interior. Exerceu função na Quarta Câmara Cível, Seção de Direito privado, Seções Cíveis Reunidas e Tribunal. Presidiu a Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, e foi Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau e do Grupo de Trabalho da Linguagem Simples no TJBA.

Como Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau, a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende esteve à frente da instalação de Salas Passivas nas comarcas do Estado da Bahia. O TJBA já realizou mais de 7 mil atendimentos por meio das Salas Passivas de Videoconferência. As unidades começaram a ser implantadas em junho de 2022.

Cynthia Maria é a 4ª mulher a assumir a Presidência do TJBA. É casada com o empresário José Carlos Araújo.

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